Evento na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial do leite, celebrará uma jornada de lutas pelas conquistas tributárias como motor da estruturação da cadeia láctea
No dia 1º de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Leite, e no dia 4 de junho de 2024, autoridades se reunirão em um jantar para confraternizar e mobilizar a defesa das conquistas tributárias. Em continuação, no dia 5 de junho de 2024, às 09h da manhã, os principais interessados na cadeia láctea brasileira se reunirão no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para um debate crucial sobre o tema.
O evento, proposto pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária, contará também com uma explanação do tema por parte do deputado, que indicará políticas estruturantes para a cadeia láctea e receberá uma carta de reivindicações dos grupos, a ser encaminhada ao Governo Federal.
Entre os pontos-chave da reforma tributária para a cadeia láctea estão a geração de empregos e a oferta de produtos de alto valor nutricional aos consumidores. O deputado Reginaldo Lopes explica que a cadeia láctea é uma fonte essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite e os custos de produção representam uma parcela significativa do setor.
Destacando-se a emenda constitucional 132, os participantes do evento buscarão incluir produtos lácteos na cesta básica nacional com alíquotas zero, estabelecer um crédito presumido de 100% para produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre derivados do leite.
Para o presidente do G100, Pedro Augusto Fernando Guimarães, este encontro promete ser uma plataforma para discussões frutíferas, definição de políticas e ações concretas destinadas a fortalecer ainda mais a cadeia láctea brasileira em sua busca por um futuro próspero e sustentável.
Na mesa de debates estarão presentes o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o presidente do G100, Pedro Augusto, o presidente da ABIQ, Fábio Scarccelli, o diretor executivo da ABLV, Nilson Minuz, e o diretor executivo da Viva Lácteos, Gustavo Beduschi.
Painéis em Destaque
Em relação aos painéis em destaque, um deles abordará um panorama abrangente das contribuições da cadeia láctea para o país, incluindo aspectos como a geração de renda, números da produção nacional e os empregos diretos e indiretos gerados.
Além disso, serão propostas políticas estruturantes para fortalecer ainda mais a cadeia láctea, com discussões sobre mudanças necessárias, análise dos impactos das políticas tributárias e a identificação dos principais desafios do sistema atual.
Também serão exploradas oportunidades para políticas tributárias mais justas e sustentáveis, incluindo a apresentação de experiências internacionais e a análise dos impactos esperados das propostas de reforma sobre a produção, comercialização e consumo de leite, além da preocupação com a sustentabilidade ambiental.
Entenda sobre a cadeia láctea
A cadeia láctea brasileira está passando por uma revolução impulsionada por conquistas tributárias, marcando um novo capítulo em sua busca por progresso sustentável. Essas vitórias não representam apenas marcos legislativos, mas simbolizam uma jornada de lutas e colaboração, eliminando obstáculos burocráticos e fomentando um ambiente propício ao crescimento do setor.
Desde 2003, essas vitórias têm sido fundamentais para enfrentar desafios, ampliar a oferta de leite, diversificar a produção de produtos lácteos e melhorar a qualidade dos produtos finais. Programas como o Mais Leite Saudável, em 2015, impulsionaram a produtividade e qualidade do setor.
Atualmente, 22 produtos lácteos desfrutam de alíquota zero, enquanto os produtores recebem um crédito presumido de 50%, cortesia das mudanças nas políticas tributárias. Apesar dos desafios recentes, como a pandemia e questões climáticas, as conquistas tributárias têm provado sua resiliência ao contribuir positivamente para a saúde econômica e crescimento do setor.
Dados recentes demonstram um crescimento impressionante na produtividade do rebanho leiteiro entre 2004 e 2022, conforme dados do IBGE e estudo do pesquisador embrapa Gado de Leite, Lorildo Stock. Com um aumento de 47,8% na produção e um salto notável na produtividade por vaca, fica evidente o potencial de crescimento e desenvolvimento contínuo do setor lácteo brasileiro.
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