Contra demissões, governo propõe redução proporcional de salários e jornada

As medidas fazem parte de um pacote do governo para atenuar efeitos da crise gerada pela epidemia do coronavírus.

A equipe econômica do governo anunciou, na última quarta-feira (18/03), que irá sugerir redução proporcional de salários e jornada de trabalho. As medidas fazem parte de um pacote “antidesemprego”, a serem propostas por meio de um projeto de lei, ou por medida provisória (MP), que terá validade imediata.

O Objetivo do governo é evitar demissões de trabalhadores devido à queda na atividade econômica, e reduzir os custos de empresários com a folha de pagamento durante o período da pandemia de coronavírus. A validade das mudanças segue o período do estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro.

O secretário de Trabalho Bruno Dalcolmo. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, a jornada de trabalho e o salário poderão ser reduzidos em até 50% no setor privado, mas a medida não vale para a redução do salário-hora do funcionário. A remuneração mínima ainda terá como base o valor do salário mínimo brasileiro que é de R$ 1.045,00.

“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superarem este momento de crise. Neste momento, os interesses de empresas e empregados são convergentes. O interesse é preservar o emprego e a renda”, afirmou Dalcolmo.

As medidas também simplificam regras para trabalho remoto, antecipação de férias individuais e feriados não religiosos, decretação de férias coletivas e uso de banco de horas. Mas de acordo com a equipe econômica, a consolidação das leis do trabalho (CLT) não será alterada, e todas as mudanças serão temporárias.

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