No Dia Olímpico, nomes como Bernardinho, Hortência, Lars Grael e Gabi Guimarães pedem continuidade da principal política de fomento ao esporte brasileiro
(Renato Araújo / Câmara dos Deputados)
No Dia Olímpico e no Dia Nacional do Esporte, uma mobilização nacional reúne grandes nomes do esporte brasileiro em torno de uma causa urgente: tornar a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente. O movimento, liderado pela organização Atletas pelo Brasil, enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro do Esporte André Fufuca, ao presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta e a líderes partidários, solicitando a aprovação do PLP 234/24, que trata da perenidade da LIE.
A iniciativa conta com mais de 5.500 assinaturas, incluindo atletas olímpicos e paralímpicos como Bernardinho, José Roberto Guimarães, Hortência, Magic Paula, Flávio Canto, Joanna Maranhão, Poliana Okimoto, Daniel Dias e Petrúcio Ferreira.
Três reivindicações principais
O documento solicita três medidas centrais:
- Tornar a Lei de Incentivo ao Esporte permanente (hoje válida só até 2027);
- Ampliar o limite de captação de recursos de 2% para 3% do IR devido;
- Evitar que a LIE concorra com outras leis de incentivo, como a da Reciclagem.
“Se a LIE deixar de existir, milhares de projetos sociais vão encerrar suas atividades. Estamos falando da principal política de fomento ao esporte no país, que transforma vidas”, alerta Ana Moser, presidente-executiva da Atletas pelo Brasil e ex-ministra do Esporte.
Impacto comprovado
Desde sua criação, em 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte já impactou mais de 15 milhões de pessoas, segundo o Ministério do Esporte. Em 2023, a LIE alcançou o recorde de R$ 1 bilhão captados, o que representa menos de 1% das desonerações tributárias federais no ano, que somaram R$ 519 bilhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Apesar dos resultados expressivos, a continuidade da LIE está sob risco devido às regras da Lei Complementar 211/24, que impede a renovação de benefícios fiscais caso o Governo apresente déficit primário.
Vozes do esporte se manifestam
A jogadora da seleção brasileira de vôlei Gabi Guimarães, prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio e bronze em Paris, reforçou a importância da política:
“Sou fruto da Lei de Incentivo ao Esporte. Sem ela, talvez eu não tivesse tido a oportunidade de representar o Brasil. Precisamos garantir que ela continue e se fortaleça.”
O técnico tricampeão olímpico José Roberto Guimarães também defendeu a continuidade da LIE durante audiência pública na Câmara:
“Essa lei é uma das maiores ferramentas já criadas no Brasil. No meu projeto em Barueri, 11 das 20 atletas pré-convocadas para Paris passaram por lá. Isso mostra como ela transforma realidades.”
Mobilização segue no Congresso
(Renato Araújo / Câmara dos Deputados)
O movimento conta com apoio de clubes, federações, ONGs e projetos sociais de todo o país. A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte, na Câmara dos Deputados, tem promovido audiências públicas para discutir o tema com especialistas, atletas e gestores esportivos.
A proposta é que o PLP 234/24 seja votado e aprovado ainda em 2025, garantindo segurança jurídica e continuidade para projetos que vão do esporte de base ao alto rendimento, passando por iniciativas de educação, inclusão e cidadania.
