A medida foi adotada pela primeira vez no caso ARE 1309.642, que trata da constitucionalidade de regime de separação de bens no casamento de pessoas com idade acima de 70 anos
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte. A partir de agora, os ministros irão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Logo depois, uma data será marcada para o julgamento da causa.
A novidade foi implementada pelo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o presidente, a metodologia permite que os argumentos dos advogados sejam analisados antes do julgamento dos processos.
Como funcionava antes? As sustentações orais dos advogados eram feitas na mesma sessão na qual os votos eram proferidos. Como explicou Barroso, “no modelo tradicional que adotamos, nós chegamos preparados para votar, já tendo estudado os processos e com opinião já formada. A experiência que estamos fazendo é ouvir as sustentações dos advogados antes da formação da convicção”.
A mudança proposta pelo presidente do STF é bem-vinda, de acordo com o advogado Thiago Lóes, do escritório Décio Freire Advogados e colunista do Portal Contexto. “Não há dúvida quanto à essencialidade da sustentação oral. Com isso, qualquer ajuste com o objetivo de potencializar este instrumento, é bem-vindo. À conferir”, disse.
