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Nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser emitida

Rio Grande do Sul é o primeiro estado a emitir o documento

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Nova Carteira de Identidade Nacional – Foto: Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

A nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”, começou a ser emitida ontem (26).

O primeiro estado a emitir a carteira foi o Rio Grande do Sul. Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Até o momento, não existe previsão para os demais estados do país.

A nova identidade vem com um QR Code, o qual pode ser lido por qualquer dispositivo que possua a função, tal como um smartphone, isso permitirá a validação eletrônica de autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

A nova versão do documento de identificação também poderá ser utilizada como documento de viagem, já que será incluído um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Vale lembrar que até o presente momento, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Sendo assim, para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

Atualização de dados

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente através da internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

*Com informações de Agência Brasil

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