Ministra anuncia mais vagas de concursos e mudanças em cargos públicos

Governo autoriza mais concursos públicos, sendo mais de 8 mil vagas abertas neste ano

Nesta terça-feira (18), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou a autorização de abertura de concursos para mais 2.480 cargos efetivos no governo federal. Com as novas vagas, somadas àquelas já autorizadas este ano, são ao todo 8.360 vagas abertas somente em 2023.

O novo pacote de autorizações contempla os seguintes órgãos:  Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); MGI; Banco Central do Brasil (BC); Ministério da Fazenda (MF); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana); e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Este ano, o governo já havia autorizado 5.880 vagas para concursos nas seguintes áreas: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Educação, Ministério de Relações Exteriores, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, além do próprio Ministério da Gestão. Outros órgãos públicos que foram anunciados para prover vagas são o CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), CNPQ, CENSIPAM (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Fiocruz, FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), INPI, INMETRO, INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Saiba mais: link release.

Também já foram autorizados concursos de terceiro-secretário de carreira da diplomacia do Ministério das Relações Exteriores (30 vagas); analista, tecnologista e pesquisador no Ministério da Ciência e Tecnologia (814 vagas); analista ambiental no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (98 vagas); 502 vagas de diversos cargos na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Além desses concursos para cargos efetivos, a ministra Esther Dweck também já havia assinado portaria autorizando o IBGE a realizar concurso para 8.141 vagas de contratação temporária visando a realização do Censo. Com as novas autorizações, no total, são 8.320 vagas efetivas e 8.141 temporárias.

Mudança na administração pública: cargos de nível médio foram transformados em superior

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou a transformação de cargos efetivos vagos que estavam desalinhados às necessidades atuais e futuras da Administração Pública em cargos que possam atender de modo mais adequado às demandas da sociedade. A iniciativa está contemplada na Medida Próvisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (18).

A MP viabiliza a transformação de 10.506 cargos efetivos de nível médio vagos em 6.692 outros cargos efetivos de nível superior. Além disso, são transformados outros 2.869 cargos efetivos vagos, também não mais necessários à Administração Pública, em 2.243 cargos comissionados e funções de confiança, de modo a recompor a estrutura administrativa do Estado. Desse modo, no total, são 13.375 cargos transformados em outros 8.935.

A pasta acredita na reestruturação para a otimização da administração pública, sendo assim, foram priorizados nessas mudanças cargos nas áreas de saúde, meio ambiente, cultura e políticas sociais, com o objetivo de aprimorar a capacidade institucional nessas áreas. Todos os cargos envolvidos nas transformações são vagos e a maior parte deles não possuem relação direta com os concursos já autorizados pelo governo. Trata-se, na verdade, de um processo a médio e longo prazo de estruturação da Administração Pública para necessidades futuras.