Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos foi a forma mais adotada nos divórcios com filhos menores de idade no Brasil. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024 foram registradas 82,2 mil sentenças que determinaram guarda compartilhada — o que representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios judiciais entre casais com filhos menores.
A guarda exclusiva da mulher, que por décadas foi predominante, caiu para 42,6%. Em números absolutos, 118,8 mil crianças e adolescentes passaram a conviver de forma equilibrada com pai e mãe, conforme prevê a Lei nº 13.058/2014, que estabelece a guarda compartilhada como prioritária.
Evolução dos tipos de guarda
A pesquisa mostra uma virada histórica: em 2014, apenas 7,5% das sentenças optavam por guarda compartilhada, enquanto 85,1% ficavam com a mãe. Uma década depois, a realidade mudou.
“Dez anos após a lei, a guarda compartilhada passou a ser realmente priorizada”, afirma Klivia Brayner, gerente da pesquisa do IBGE.
Na prática, a guarda compartilhada exige diálogo entre os pais e prevê divisão de decisões e responsabilidades, ainda que o domicílio do menor possa ser fixado com apenas um deles.
Como ficaram os percentuais em 2024?
Guarda compartilhada: 44,6%
Guarda da mulher: 42,6%
Guarda do homem: 2,8%
Outra pessoa: 0,8%
Sem informação: 9,2%
Mais da metade dos divórcios (52,5%) envolveu casais com pelo menos um filho menor de 18 anos.
Queda nos divórcios e duração dos casamentos
Em 2024, o país registrou 428,3 mil divórcios, número inferior ao de 2023 (440,8 mil). Do total, 350 mil ocorreram pela via judicial e 77,9 mil foram extrajudiciais, feitos em cartórios.
O tempo médio dos casamentos também caiu:
2004: 17,1 anos
2014: 14,7 anos
2024: 13,8 anos
A proporção de uniões que duraram menos de 10 anos passou de 43,6% em 2004 para 47,5% em 2024.
Entre casais de sexos diferentes, a idade média no momento do divórcio foi de 44,5 anos para homens e 41,6 anos para mulheres.
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