GDF decreta ponto facultativo para esta quinta (6)

Foto: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília

A medida não vale para serviços essenciais

A próxima quinta-feira (6), pré-feriado da semana santa, será ponto facultativo, como estabeleceu o Governo do Distrito Federal. A decisão está publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (4).

De acordo com o decreto nº 44.391, o ponto facultativo será válido para o âmbito da administração pública direta e indireta. No entanto, as áreas essenciais não serão afetadas. Sendo assim, saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor e a força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022 vão funcionar normalmente. 

As unidades responsáveis por atendimentos essenciais devem manter escalas para que a prestação dos serviços siga de forma ininterrupta.

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