Portaria inclui data no calendário do serviço público federal
O Diário Oficial da União amanheceu hoje (19) com uma nova portaria publicada pelo Ministério da Economia. Nela, o dia 22 de abril, próxima sexta-feira, foi incluído no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos. Dessa forma, a categoria poderá emendar o feriado que começa no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o aniversário de Brasília e o Dia da Inconfidência Mineira.
Para possibilitar o feriado prolongado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
Critérios
São consideradas ponto facultativo datas próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial que poderão, de acordo com critérios internos, ter ou não expediente. Conforme previsto na portaria alterada, “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos previstos para o DF em 2022:
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (ponto facultativo)
- 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
