A atual gestão passou por um diagnóstico construído por parlamentares, academia e sociedade civil. O relatório apontou problemas, mas também propõe soluções para a futura administração
Os grupos de trabalho que formaram o Gabinete de Transição entregaram nesta quinta-feira (22) o relatório final. O documento de 100 páginas faz um raio-x do atual governo e traça soluções para serem implementadas pela próxima gestão.
“Concluímos assim o maior e mais complexo processo de transição já realizado no País, em todos os tempos, de forma democrática, plural, participativa, com rigor técnico e parcimônia no uso dos recursos públicos”, afirma o relatório.
O presidente diplomado e eleito Luiz Inácio Lula da Silva falou durante a entrega do documento, e começou dizendo que a primeira importante fase do governo foi realizada. O futuro chefe do executivo destacou que o trabalho da transição foi democrático e contou com muitos voluntários, reduzindo o custo do processo.
“Eu não pretendo fazer pirotecnia com esse material, eu não pretendo fazer um show, um escândalo, eu pretendo apenas que a sociedade brasileira saiba como é que nós tomamos posse, que Brasil nós encontramos em dezembro de 2022”, afirmou.
Lula acrescentou, “depois de quatro anos de mandato, nós recebemos esse governo em um estado de penúria, em uma situação em que as coisas mais simples não foram feitas”.
Encarregado do Gabinete de Transição, o vice-presidente eleito e já diplomado, Geraldo Alckmin falou que a transição inovou ao ser capaz de colocar na mesa para dialogar e criar o relatório políticos de diversos partidos e também a sociedade civil. “Mais de 5 mil pessoas ajudaram voluntariamente neste trabalho”, comentou.
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, comentou que graças ao documento produzido pelos grupos técnicos formados pelo Gabinete de Transição, os futuros ministérios terão “um diagnóstico muito preciso do que está acontecendo atualmente no Estado brasileiro e vão ter obviamente, orientações de como reconstruir a máquina do Estado para poder servir ao povo brasileiro”, disse.
A nova formação ministerial
O relatório final também contempla a nova formação ministerial. O documento afirma que “Para assegurar o êxito da plataforma eleitoral consagrada pelo voto popular nas eleições de 2022, é fundamental reconstruir o Estado Brasileiro. Nem grande nem pequeno, ele deve ter a dimensão e a complexidade necessárias ao enfrentamento dos inúmeros desafios que terão lugar nos próximos quatro anos. Longe do debate “Estado Mínimo x Estado Máximo”, a questão chave é dotar o Estado de recursos, instrumentos, estruturas e arcabouço institucional condizentes com o seu papel estratégico no desenvolvimento do País”
Dessa forma, a estrutura do próximo governo recupera, segundo defende o documento, o Centro de Governo, que “prevê uma Presidência forte, capaz de recuperar e ampliar a capacidade de coordenação das políticas setoriais e transversais.”
De acordo ainda com o relatório, com a mudança ministerial proposta pela Gestão Bolsonaro, o país perdeu nas áreas do esporte e da cultura, que foram rebaixadas a secretarias e voltaram a ter os próprios ministérios para que os setores possam ser valorizados e promovidos.
Os ministérios foram divididos em três categorias:
Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos, que terá as seguintes pastas:Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Ministério da Igualdade Racial; Ministério das Mulheres; Ministério dos Povos Indígenas; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Previdência Social; Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Cultura; Ministério do Esporte e Ministério das Cidades.
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática, será formado pelos ministérios: Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; Ministério do Meio ambiente; Ministério da Economia; Ministério dos Transportes; Ministério de Portos e Aeroportos; Ministério de Minas e Energia; Ministério das Comunicações; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação; Ministério do Turismo; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Pesca e Aquicultura.
Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da Soberania, que contempla os seguintes ministérios: Casa Civil da Presidência da República; Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria de Comunicação Social; Gabinete de Segurança Institucional; Advocacia-Geral da União; Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos; Controladoria-Geral da União; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa.
