Mais um dia da paralisação dos aeronautas e o resultado foi atrasos e cancelamentos de voos. Confira as orientações do Procon-SP
Pilotos e Comissários de Voo demandam reajuste salarial e para isso decidiram fazer uma paralisação de duas horas, das 6h às 8h, por tempo indeterminado. Hoje, terça-feira (20), foi o segundo dia de greve e o resultado foi o registro de atrasos e cancelamentos.
O Aeroporto Santos Dumont, no Rio Janeiro, registrou 11 atrasos e cinco cancelamentos, e o funcionamento foi normalizado ao longo da manhã. Mesmo assim, há filas nos balcões das companhias áreas para acomodar os passageiros em outros voos.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ainda na semana passada que a categoria deveria garantir a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço, mas por outro lado, se tratando de um mês de férias e festas de fim de ano, qualquer paralisação traria algum problema para os passageiros.
Segundo os números da Rede Infraero, o movimento nos aeroportos entre os dias 16 de dezembro e 2 de janeiro era previsto para ser 45% maior em relação a 2022, eram esperados cerca de 2,5 milhões de passageiros nos 19 aeroportos. Ainda de acordo com a empresa, o maior movimento estava previsto para os dias 19 e 21 de dezembro e 2 de janeiro.
Agora, no cenário de greve, a Infraero segue monitorando a situação nos aeroportos e recomenda aos passageiros buscar informações sobre os voos antes de se dirigirem aos aeroportos.
Acompanhando também a paralisação, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) afirmou em nota que “As companhias aéreas trabalharam e continuarão a trabalhar intensamente para minimizar quaisquer impactos aos seus clientes seguindo o previsto na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).”
O SNEA ainda destaca que houve uma negociação apresentada pelo TST que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos pilotos e comissários de voo.
O que diz o Procon-SP?
Dentro desse cenário de paralisação, a Fundação Procon-SP afirma que, mesmo não sendo a causadora dos atrasos ou cancelamentos dos voos, as companhias áreas ou as agências de viagens devem prestar toda a assistência aos passageiros. E ainda traz a mesma recomendação da Infraero, antes de ir para o aeroporto busque informações sobre o voo.
São direitos do passageiro, de acordo com o Procon, em caso de atraso ou cancelamento:
- informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;
- viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
- ser direcionado para outra companhia, sem custo;
- receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa deve oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto;
- ressarcimento ou abatimento proporcional, no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
- pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.).
O consumidor ainda é orientado a guardar os comprovantes de eventuais gastos que teve devido ao atraso ou cancelamento, como refeições, hospedagens e outras.
O passageiro, de acordo a orientação do Procon-SP, deve procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão da companhia para verificar as soluções oferecidas. Em caso de negativa, o órgão de defesa do consumidor deverá ser acionado.
*Com informações da Agência Brasil
