O IBGE aponta que o Brasil tem uma taxa de 8,7% de desempregados, e com uma nova presidência, o que o brasileiro pode esperar para o mercado de trabalho para 2023?
A partir do dia 1o de janeiro, o Palácio do Alvorada terá um novo morador, e as mudanças também estarão em outro endereço em Brasília. A Praça dos Três Poderes receberá novos nomes ou já conhecidos em outras funções. Um dos desafios da nova gestão será lidar com o mercado de trabalho, e o que o brasileiro poderá esperar para 2023?
De acordo com dados, a taxa de desemprego apresenta recuo, mas o fim de ano somado com a Copa do Mundo são fatos que ajudam no aumento das contratações, mesmo que temporárias. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que o país apresenta, segundo estudo de outubro, uma taxa de 8,7% de desempregados.
Diante deste cenário, a Alessandra Cobo, advogada do escritório Aparecido e Inácio Pereira Advogados Associados, acredita que “a garantia dos direitos dos trabalhadores com normas claras proporcionam segurança para colaboradores e empresas, que tornam-se capazes de mobilizar e impulsionar o trabalho formal, criando novos empregos”.
De 2003 a 2010, quando Luiz Inácio Lula da Silva governou o país, o Brasil vivenciou um outro momento econômico, e a lembrança de muitos brasileiros indica a melhoria do salário mínimo, do poder de compra e das oportunidades de trabalho.
“As propostas de Lula, se concretizadas, podem trazer novos cenários para o trabalhador em 2023, por buscar a diminuição dos empregos informais e consequentemente o aumento dos trabalhos formais, com todos os direitos do trabalhador envolvidos”, explica Alessandra.
Possível retorno do Ministério do Trabalho
Após a eleição de Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho foi extinto em 2019, tornando-se uma secretaria especial do Ministério da Economia. Em 2021, foi recriado oficialmente, desta vez denominado de Ministério do Trabalho e Previdência.
Com a vitória de Lula, a tendência é de que a pasta volte a ser exclusivamente voltada para o setor trabalhista. “O retorno do Ministério do Trabalho permitirá fixar com maior praticidade as diretrizes, além de fiscalizar o cumprimento das normas, com a finalidade de manter o equilíbrio nas relações trabalhistas e o cuidado com a taxa do emprego formal no país”, conta a advogada.
Pejotização e regulamentação de profissões
Uma das grandes tendências após a reforma trabalhista foi o crescimento do número de profissionais cadastrados como “PJ”, pessoas jurídicas que fornecem trabalho para empresas, como MEI (microempreendedor individual) ou de outras maneiras.
De acordo com uma pesquisa do IBGE, a quantidade de empregados no país sem carteira assinada no setor privado atingiu 12,5 milhões de pessoas ao fim do primeiro trimestre deste ano.
“O novo governo deve olhar para os trabalhadores de forma a garantir que todo direito seja assegurado, certamente esse assunto será pautado nas discussões sobre as novas alterações dos direitos trabalhistas, visto que a ‘pejotização’ muitas vezes reduz garantias mínimas do trabalhador”, relata a especialista.
Além de atenção nesta pauta, Lula sinalizou que pretende regulamentar profissões de trabalhadores de aplicativos como Uber e Ifood, para que assim possam ter redes de seguridade social.
“A regulamentação das profissões dos motoristas de aplicativo e delivery certamente poderá garantir direitos fundamentais para esses profissionais, como férias, o 13° salário e folga, assim atraindo mais pessoas”, finaliza Alessandra.
