Assinado por 46 pessoas, o ‘superpedido’ reúne argumentos dos outros 122 já protocolados
Parlamentares, líderes partidários, representantes de movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o que foi chamado de ‘superpedido’ de impechment contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento reúne os argumentos presentes nos 122 pedidos apresentados à Câmara dos Deputados.
O documento de 271 páginas protocolado hoje se baseia em supostos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos por Jair Bolsonaro.
Os supostos crimes foram categorizados da seguinte forma:
- Dos crimes contra a existência da União;
- Dos crimes contra o livre exercício dos Poderes Constitucionais;
- Dos crimes contra o exercício dos Direitos Políticos, Individuais e Sociais;
- Crimes contra a Segurança Interna do País;
- Dos crimes contra a Probidade na Administração Pública;
- Dos crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;
- Dos crimes contra o cumprimento de decisões judiciais.
No texto do pedido, os autores entendem que: “o governo do atual Presidente da República tem correspondido à antítese do programa constitucional em vigor, mediante a grosseira e brutal desconstituição de políticas de promoção econômica de contingentes desfavorecidos socialmente, de frustração da inclusão e da integração de grupos vulneráveis ou vitimados por discriminações históricas ou morais, de aniquilação das esperanças de conservação de legados importantes para as gerações futuras, no que concerne ao meio ambiente, aos recursos naturais, à soberania nacional, ao progresso dos níveis educacionais e às boas condições de saúde da população”.
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), entende que “o superpedido de impeachment é um sinal claro da deterioração deste governo. Bolsonaro nunca teve condições de governar, mas agora isso se tornou ainda mais claro para amplos setores da sociedade que se unem em todo desse pedido à Câmara dos Deputados. O presidente, Arthur Lira, é o único que pode dar uma resposta ao povo brasileiro e deixar que o processo siga o seu curso em que deputados e senadores terão a oportunidade de se pronunciar”.
Efeito da CPI?
O pedido de impedimento do presidente da República vem após os depoimentos dos irmãos Miranda na CPI da Pandemia no Senado. O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, apontaram que podem ter ocorrido possíveis irregularidades nas negociações para a compra da vacina Covaxin por parte do governo federal.
Já o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) entende que “a CPI representa uma ponta de conspiração. Eles não são oposição. São desprovidos de caráter, não aceitam verdadeiramente a situação. A oposição é necessária, faz bem, é saudável para o sistema democrático, mas o processo de conspiração não é”.
O parlamentar defende as ações do atual presidente da República e avalia que Bolsonaro vem recuperando o país, “é como o médico que recebe um paciente em estado grave e se vê obrigado a tomar decisões rápidas, indicar remédios, muitas vezes de gosto amargo, e aguardar a recuperação do paciente”, argumenta.
Para o Dr. Ovando o país segue crescendo, mesmo em meio à pandemia. “O Brasil cresce de forma consistente porque é um governo que tem projeto, método e objetivos”, defende.
Signatários do ‘superpedido’
O pedido protocolado nesta quarta-feira tem mais de 40 signatários. Representantes de movimentos sociais, indígenas, religiosos e políticos assinam o documento que pede o impedimento de Jair Bolsonaro da presidência.
Alguns dos apoiadores do superpedido:
- Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
- Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil;
- Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes;
- Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia;
- Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais;
Entre os políticos estão: Guilherme Boulos, Heloísa Helena, Gleisi Hoffmann, Carlos Lupi, Rui Costa Pimenta e três deputados federais ex-apoiadores de Jair Bolsonaro: Alexandre Frota, Kim Kataguiri e Joice Hasselmann.
Pedidos Anteriores
No fim de abril deste ano, o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que analisou todos os pedidos de impeachment protocolados anteriormente, no entanto, “os pedidos de impeachment em 100% – não 95% –, 100% dos que eu já analisei são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram.”
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
