O Legal Grounds Institute realizará, no dia 28 de agosto, das 17h às 20h, o seminário “Proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital”, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, região central de São Paulo (SP).
O evento, gratuito, poderá ser acompanhado presencialmente por um número limitado de participantes, mas de forma ilimitada nas plataformas digitais do Legal Grounds Institute (www.legalgroundsinstitute.com).
O seminário “Proteção de crianças a adolescentes em ambiente digital” reunirá debatedores como o Senador Alessandro Vieira, relator do PL 2628, que pretende regular o acesso de crianças e adolescentes no ambiente digital, e o deputado Orlando Silva, relator do PL 2630, conhecido como PL das Fake News. Além deles, importantes nomes do Direito Digital, da imprensa de entidades ligadas à proteção de crianças e da sociedade civil participarão do debate.
O seminário
O Legal Grounds Institute, atento ao seu papel no fomento de políticas públicas digitais, aceitou o convite do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para apresentação de sugestão de projeto de lei para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A participação, especialmente dos advogados Ricardo Campos e Juliano Maranhão, criadores do Legal Grounds Institute, foi refletida na redação do Projeto de Lei nº 2.628/2022 em tramitação no Senado.
Agora, chegou a vez de levar o tema a debate. Para os especialistas em Direito Digital do Legal Grounds Institute, Ricardo Campos e Juliano Maranhão, é fundamental que a questão seja discutida pela sociedade com mais força e recorrência, já que crimes como pornografia infantil, estupro virtual, cyberbullying e cooptação para tráfico humano são praticados no ambiente virtual contra crianças e adolescentes no mundo todo e, no Brasil, não é diferente. Além disso, a exposição dos jovens ao conteúdo inadequado pode levá-los a problemas de saúde, como distúrbios alimentares, depressão e ansiedade.
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