Pelo programa, eventos culturais podem ser viabilizados pela captação de recursos com a iniciativa privada | Foto: Divulgação/Secec-DF
Estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, vinculado à Lei de Incentivo à Cultura (LIC-DF), que seleciona projetos culturais para execução em 2026. O prazo para envio das propostas segue até 31 de agosto, por meio de formulário disponível no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic).
A iniciativa permite que projetos captem recursos junto à iniciativa privada por meio de renúncia fiscal, fortalecendo o financiamento cultural no DF e ampliando o acesso da população a iniciativas artísticas.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas devidamente cadastradas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). O programa segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 110/2024 e suas atualizações.
Para projetos acompanhados de Carta de Intenção, a proposta deve ser apresentada com antecedência mínima de 75 dias antes do início da execução, considerando a fase de pré-produção. A exigência busca garantir tempo adequado para análise técnica e viabilização das iniciativas.
Valores e limites de captação
Os valores disponíveis variam conforme o perfil do proponente:
- Pessoas físicas: até R$ 400 mil
- Pessoas jurídicas: até R$ 813.719,20
- Planos anuais ou plurianuais: até R$ 1,8 milhão
Ao todo, o programa disponibiliza R$ 16.274.384,00 para investimento em projetos culturais no Distrito Federal.
Fomento à cultura e desenvolvimento econômico
O Programa de Incentivo Fiscal integra a política pública de fomento à cultura do Governo do Distrito Federal e tem como objetivo descentralizar o acesso aos recursos, estimular a diversidade cultural e impulsionar o desenvolvimento econômico e social por meio da produção artística.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, o modelo amplia as possibilidades de financiamento ao aproximar o setor produtivo dos agentes culturais.
“É uma ferramenta importante para estimular a diversidade de projetos e garantir que mais iniciativas cheguem à população do Distrito Federal”, destacou.
A iniciativa reforça o papel da cultura como vetor de desenvolvimento, geração de renda e valorização da identidade local.
