Desde terça-feira (5), os contribuintes podem indicar, através do site do programa, os dados bancários para recebimento do saldo
Começou nesta terça-feira (5) a janela para o resgate dos créditos do Nota Legal em dinheiro. Os cidadãos que participam do programa precisam informar os dados bancários até o dia 31 de julho, por meio do site do Nota Legal, caso queiram que o depósito seja feito. Para recebê-lo, o participante tem que cumprir duas exigências: ter no mínimo R$ 25 de saldo no programa e não ter dívidas em aberto com a Receita do Distrito Federal.
A Secretaria de Economia (Seec) tem o limite de 45 dias para realizar o pagamento aos participantes após o final do prazo de indicação. Em 2021, foram realizadas 96 mil indicações, que resultaram num pagamento de R$ 17,1 milhões. O Nota Legal tem 1,4 milhão de consumidores cadastrados, sendo que mais de 60 mil consumidores se cadastraram no programa no último ano.
Graças ao Nota Legal, os contribuintes recebem créditos de volta ao registrar o CPF na nota fiscal. Os créditos podem ser utilizados para a redução do valor de impostos em janeiro e para resgate em dinheiro no mês de julho. Até quem possui bens registrados no DF pode receber créditos em dinheiro. Os créditos disponíveis são aqueles gerados até o mês de fevereiro de 2022 e possuem dois anos de validade
.Os participantes podem indicar conta poupança ou conta corrente, inclusive de contas digitais, as quais foram acrescentadas como alternativa a partir de agora. As contas-salários não são permitidas no programa. O procedimento de indicação é feito na área restrita do site, com acesso único pelo CPF e senha cadastrada.
Quem estiver em dívida com a Receita do DF pode regularizar seus débitos até o final de julho para estar apto a requisitar os créditos. Vale ressaltar que, buscando ter tempo suficiente para a baixa no sistema, é recomendado que o pagamento seja feito até o dia 27. A Secretaria de Economia aconselha não deixar para a última hora. Afinal,caso o débito ainda conste no sistema não será possível solicitar o depósito.
Um tatuador de papéis e almas. Roteirista "temporário" de vidas, um contador de histórias, captador e canalizador de sentimentos e fatos. Um poeta do cotidiano, um sonhador,um rapaz que busca justificar o significado do próprio nome. Prazer, eu me chamo Gabriel!
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