Durante missão oficial à Índia ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou neste sábado 21 três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo voltadas à fabricação nacional de medicamentos oncológicos para o Sistema Único de Saúde. A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Délhi.
Os acordos preveem investimento estimado de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo alcançar R$ 10 bilhões ao longo de uma década. A estratégia utiliza o poder de compra do Estado para garantir a oferta dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe aos pacientes do Sistema Único de Saúde.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil e Índia mantêm uma trajetória de cooperação na defesa do acesso equitativo a medicamentos, especialmente genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Ele destacou que, durante a visita, a Fundação Oswaldo Cruz firmou acordos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, incluindo vacina contra a tuberculose, medicamentos oncológicos, imunossupressores e tratamentos para doenças negligenciadas e raras.
Padilha afirmou que os entendimentos garantem ao país acesso a terapias modernas para câncer de mama, pele e leucemias, ao mesmo tempo em que promovem transferência de tecnologia, geração de empregos e fortalecimento da autonomia produtiva nacional. A iniciativa integra a política de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, retomada pelo governo federal para reduzir a dependência externa e assegurar estabilidade no abastecimento de fármacos estratégicos.
As PDPs envolvem laboratórios públicos e empresas privadas brasileiras e indianas. A produção do nivolumabe será conduzida pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos, a Bahiafarma, em parceria com a Bionovis e a Dr. Reddy’s Laboratories.
O pertuzumabe será fabricado pela Bahiafarma em conjunto com a Bionovis e a Biocon Biologics do Brasil. Já o dasatinibe será produzido por meio de parceria entre a Fundação para o Remédio Popular, a Biocon Pharma e a Nortec Química.
Cooperação bilateral ampliada
A agenda incluiu ainda a assinatura de termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, prorrogando por cinco anos a cooperação em saúde. O acordo amplia iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
O entendimento também prevê intercâmbio técnico em oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de enfermidades crônicas, com foco no fortalecimento das políticas públicas.
Fiocruz amplia parcerias
A Fundação Oswaldo Cruz firmou ainda dois memorandos de entendimento com empresas indianas para reforçar a cooperação em pesquisa e produção de medicamentos estratégicos. Um dos acordos foi celebrado com a Biocon Pharma, com foco na transferência de tecnologia e na fabricação de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro, com a Lupin, prevê desenvolvimento conjunto e produção local de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
As iniciativas são conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, e foram assinadas pela vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz.
Regulação sanitária
No campo regulatório, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária firmou memorando de entendimento com a Central Drugs Standard Control Organization para ampliar a troca de informações sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. A medida busca tornar as análises mais céleres e promover o intercâmbio de boas práticas entre as autoridades sanitárias dos dois países.
Diretora de Redação e de Editorias do Portal Contexto. Jornalista e Cientista Política de Formação. Comecei minha história no jornalismo online em 2005. Já passei por redação de TV e assessoria de imprensa.
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