Encontro no Rio de Janeiro discute projetos educativos voltados à valorização do patrimônio cultural brasileiro
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) firmaram parceria para a realização do encontro “Iphan e CCBB: patrimônio e territórios”, com atividades gratuitas que destacam a educação patrimonial e a valorização do patrimônio cultural brasileiro. A programação teve início na quarta-feira (27), no Rio de Janeiro, e segue até 1º de setembro.
O evento integra as comemorações do Mês do Patrimônio, celebrado em agosto, e foi organizado pela Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social (Cogedu), do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (Dafe) do Iphan. A agenda inclui rodas de conversa, palestras, caminhada cultural nos arredores do CCBB, oficinas e minicurso sobre arquivos patrimoniais.
Edital de projetos de educação patrimonial investe R$ 2 milhões
Um dos principais temas do encontro é o edital lançado pelo Iphan em 10 de agosto de 2023, que apoia projetos de educação patrimonial em todo o Brasil. O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que 72 propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e entidades públicas foram habilitadas, com valores entre R$ 200 mil e R$ 250 mil.
Dentre essas, 15 projetos já receberam investimentos diretos, com recursos do Orçamento Geral da União. Outros têm articulação via prefeituras, governos estaduais, emendas parlamentares e Lei Rouanet. Um dos projetos em destaque ocorre no Distrito Federal, no Paranoá, onde é realizado um inventário participativo com oficinas e produção de materiais pela comunidade local.
Destaques na seleção de projetos
As cinco propostas com maior pontuação incluem:
Centro de Folclore e Arte Popular de Caxias (MA)
Associação Cultural Jornada Literária (DF)
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (PE)
Observatório de Favelas (RJ)
Associação de Resistência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango (MG)
Durante o evento, será apresentado também o Projeto Corpo Morada – Inventários e Educação Patrimonial nas favelas da Leopoldina.
Casas do Patrimônio e articulação com municípios
Leandro Grass reforçou a retomada do projeto Casas do Patrimônio, que oferece espaços físicos para oficinas e atividades educativas. Algumas unidades do Iphan estão sendo adaptadas para esse fim, com foco no atendimento a comunidades e na oferta de ações culturais.
O presidente do Iphan também destacou que a preservação do patrimônio cultural depende do envolvimento de toda a sociedade, incluindo cidadãos, gestores de bens tombados, entidades religiosas e poderes públicos estaduais e municipais.
Investimentos e incentivos fiscais
O Iphan conta hoje com R$ 700 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) aplicados em 144 obras de preservação. Outros recursos vêm do Fundo de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, e da Lei Aldir Blanc, além de um acordo com a CNBB para orientar arquidioceses e congregações religiosas.
Experiências municipais de estímulo à preservação também foram mencionadas, como as adotadas no Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Entre os mecanismos, destacam-se o uso de créditos tributários e isenções de IPTU para quem investe em imóveis tombados nos centros históricos.
Entrada gratuita
A programação do encontro Iphan e CCBB: patrimônio e territórios é gratuita. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria do CCBB Rio de Janeiro, no centro da cidade. As atividades prosseguem até segunda-feira, 1º de setembro.
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