Especialista explica quais são os requisitos e como solicitar os auxílios do INSS
O mês de novembro marca o período da campanha de conscientização e prevenção ao câncer de próstata. Além dos cuidados médicos, é importante que os homens saibam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza aos pacientes dois auxílios que podem ser requeridos por contribuinte e não contribuinte.
Para entender melhor sobre o tema, o advogado especializado em direito trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho explica melhor sobre os benefícios do INSS direcionados aos pacientes.
“Os segurados podem solicitar o auxílio-doença, que é o benefício mais procurado do Instituto. Ele é pago durante o período em que o trabalhador fica impossibilitado de exercer suas funções profissionais. O valor a receber é o resultado da média salarial do segurado – desde 1994 – depois dividido pela quantidade de meses que o segurado contribuiu. O resultado é multiplicado por 0,91, e esse será o valor da renda mensal do benefício”, explica o especialista.
Por outro lado, para quem não paga as contribuições mensais, pode requisitar o Benefício de Prestação Continuada (BCP): “Esse auxílio tem valor de um salário mínimo e é destinado a cidadãos que comprovem os requisitos de baixa renda, de deficiência de longo prazo e de idade estabelecidos pela Lei 8.742 (Loas)”, diz Dr. Márcio Coelho.
As duas formas de auxílio podem ser requisitadas online, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135 e nas agências da Previdência Social. O advogado destaca que é preciso verificar quais os documentos que devem ser apresentados em cada caso.
O especialista enfatiza a importância de ampliar o conhecimento desses benefícios, especialmente do BCP, à população: “Muitas pessoas não sabem da existência desses auxílios e é importante que a população tenha acesso àquilo que tem por direito e acabam passando por necessidades – especialmente durante tratamentos de saúde – sendo que existem formas de amenizar os desgastes financeiros e passar por esse momento com mais suporte”, conclui.
Diretora de Redação e de Editorias do Portal Contexto. Jornalista e Cientista Política de Formação. Comecei minha história no jornalismo online em 2005. Já passei por redação de TV e assessoria de imprensa.
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