Iniciativa popular sugere a Correção da Tabela do IR

Foto de sessão remota realizada pelo Senado Federal: Marcos Oliveira/Agência Senado

Qualquer cidadão pode propor uma ideia usando o canal E-Cidadania do Senado. Mas para que ela se torne uma Sugestão Legislativa e seja debatida pelos senadores, a ideia precisa receber 20 mil votos populares

Publicada no portal E-Cidadania do Senado Federal, uma ideia propõe a Correção da Tabela do Imposto de Renda (IR) e Criação de Novas Alíquotas. Motivada pelo atual contexto econômico do país, a proposta tem como objetivo estimular a economia nacional e evitar a evasão de divisas.

A proposta defende uma tributação mais justa para favorecer a distribuição de riqueza. Funcionaria da seguinte forma, quem ganha mais, paga mais impostos.

A ideia originalmente é uma proposta da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), e o propositor da ideia, Danilo Silvestre, defende que “acho interessante ter essa ideia vinda como uma ideia de uma pessoa física e com apoio popular. Se 20 mil pessoas apoiarem, isso significa que o Senado vai ter que discutir como uma ideia popular também. Acho que isso gera mais força no debate”. 

Outro efeito importante que seria gerado, caso a ideia seja implementada, seria a maior circulação de dinheiro e riqueza dentro do território nacional. Danilo reforça que  “com a redução do Imposto de Renda nas faixas menores, isso significa que essas pessoas vão gastar, a maior parte do imposto que deixará de ser pago, na economia local. Como resultado, a gente poderá ter maior efeito multiplicador do dinheiro, mais consumo e, com isso, maior geração de empregos e de produção dentro do Brasil. Além disso, isso traz mais qualidade de vida para quem ganha menos”.

O contexto mundial com a pandemia do coronavírus também motivou a publicação da ideia no portal do Senado. Danilo acredita que a mudança na taxação poderá resultar em um estímulo na economia nacional e um aumento na arrecadação. “Essa proposta ataca esses dois problemas. Por um lado, temos o estímulo para quem ganha menos, gastar mais. Tendo mais dinheiro no bolso, essas pessoas têm menos chance de ir para fora do Brasil. E aumentar a arrecadação com quem ganha mais de 40 Salários Mínimos. A estimativa da proposta da Reforma Tributária Solidária é que somente 2,7% paguem mais imposto, enquanto 87% passe a pagar menos (impostos) e poderão colocar mais dinheiro para circular”, afirmou.

Veja a Ideia Legislativa na íntegra:

Tabela do Imposto de Renda: Isento: até 4 Salários Mínimos 7,5%: 4 a 7 Salários Mínimos 15,0%: 7 a 10 Salários Mínimos 22,5%: 10 a 15 Salários Mínimos 27,5%: 15 a 40 Salários Mínimos 35,0%: 40 a 60 Salários Mínimos 40,0%: Acima de 60 Salários Mínimos

Essa é a proposta apresentada pela Fenafisco e a ANFIP. Ela se mostra ainda mais necessária em um momento de dificuldade como a Pandemia. 87% dos Declarantes do IR teriam redução e colocariam mais dinheiro na economia, aumentando o crescimento do Brasil 2,73% dos Declarantes pagariam mais. Aumento da arrecadação: cerca de R$156 bilhões.

A ideia precisa receber o apoio de 20 mil pessoas até o dia 12 de setembro deste ano para ser debatida pelos senadores. Para apoiar esta ideia, visite o site E-cidadania do Senado Federal.

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