General Heleno diz em nota que pedido de apreensão é “inconcebível”

O General Augusto Heleno divulgou uma nota sobre o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, a ação é “inacreditável”. O pedido foi feito por três partidos, PDT, PSB e PV ao Supremo Tribunal Federal, e o ministro Celso de Mello encaminhou para avaliação da Procuradoria Geral da União (PGR).

Leia a nota na íntegra:

Nota à Nação Brasileira Brasília, DF, 22 de maio de 2020.

O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Repercussão da nota

Pelas redes sociais, políticos repercutiram a publicação da nota.

Para Flávio Dino, governador do Maranhão, “A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais.”

Já o vereador da cidade de São Paulo, Rinaldi Digilio: “Perfeita a nota do General Augusto Heleno sobre o pedido de Celso de Mello para apreender o celular do presidente Bolsonaro. General Heleno não fez ameaça. Somente lembrou o abuso que o Judiciário está cometendo. E se é guerra, estamos prontos para guerrear. Não nos calaremos!”

Jandira Feghali, deputada federal, pediu explicações: “Em defesa da democracia! Contra ameaças! VÁRIOS PARTIDOS assinam hoje pedido de convocação do General Augusto Heleno ao Parlamento para explicar esse pronunciamento.”

Alessandro Molon, deputado federal, também pede explicações: “Essa nota do general Heleno é uma ameaça de golpe. Está aí a prova por escrito do que o governo Bolsonaro prepara. Chega de nota de repúdio! O que mais falta para o #ImpeachmentJá?”

Prefeito Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP):@gen_heleno se resguarde nas suas atribuições. Já bastam os gravíssimos problemas que o Brasil enfrenta. O Judiciário é um Poder independente e o Sr excede os limites democráticos e da sua função. Apesar da sua idade e trajetória, é preciso que alguém lhe alerte sobre isso.