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Eleições 2022: Veja o calendário oficial aprovado pelo TSE

Foram definidas as datas do primeiro e segundo turno onde serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados

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TSE aprova calendário para eleições de 2022 – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

2022 é ano de decidir quem irá governar o Brasil em diversas esferas políticas! Com isso, iniciam-se uma série de procedimentos e etapas para que tudo corra de maneira transparente na eleição do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros irão às urnas escolher os próximos selecionados aos cargos de  presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

De acordo com o calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno será realizado em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Desde 1º de janeiro, algumas regras passam a valer e ganham maior rigidez em diversos campos eleitorais, como por exemplo, a questão das pesquisas eleitorais serem obrigadas a fazer o registro junto à Justiça Eleitoral, os órgãos públicos estarem com um teto limitado para as despesas com publicidade. Além disso, também existem restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Enquanto as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.

Datas relevantes para ficar de olho

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Durante este período os parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato. Vale ressaltar que essa janela é única.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

Atenção, eleitor!

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

*Com informações de Agência Brasil

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