Em concordância com o STF, a DPU reforça a recomendação e busca garantir que prefeituras garantam transporte público gratuito no dia do segundo turno das eleições 2022
No dia 30 de outubro, milhões de eleitores vão exercer mais uma vez o direito do voto. Em 12 estados, haverá eleição para governadores e em todos os locais, haverá o pleito para escolher quem governará o país nos próximos quatro anos.
Para viabilizar a chegada dos eleitores até os colégios eleitorais, o Supremo Tribunal Federal recomendou que o transporte público seja gratuito, e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo (DRDH/SP), enviou, esta semana, ofício às 100 maiores cidades do Estado, com a recomendação para que os municípios mantenham, no dia 30 de outubro, 2º Turno das Eleições, o serviço regular de transporte público coletivo de passageiros e garantam a gratuidade do transporte.
A decisão da DPU vem após a suspensão do “passe livre” em alguns municípios durante o primeiro turno das eleições. As prefeituras justificaram que não havia previsão orçamentária e legal.
O defensor regional de Direitos Humanos da DPU em São Paulo, Guillermo Rojas, enviou os ofícios acolhendo pedido realizado pelo defensor nacional de Direitos Humanos da DPU, André Porciúncula, no último dia 10, a todas as regionais da pasta pelo país. O objetivo é que a medida, por tanto, seja replicada por unidades da DPU em outros Estados.
Diretora de Redação e de Editorias do Portal Contexto. Jornalista e Cientista Política de Formação. Comecei minha história no jornalismo online em 2005. Já passei por redação de TV e assessoria de imprensa.
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