As cidades e a falta de legislação para 5G

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Foto: Divulgação

Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não possuem leis para 5G e a instalação de antenas precisa estar prevista na legislação municipal

Enquanto o 5G se tornou uma realidade nas capitais brasileiras, outros municípios apresentam um entrave: a falta de legislação específica. De acordo com a Conexis Brasil Digital, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes no país ainda não têm regras para estipular a instalação das antenas e outras estruturas específicas para o funcionamento da nova tecnologia. 

O levantamento revela quais cidades precisam criar as legislações necessárias, são elas: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

O 5G deverá estar disponível nas cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025, de acordo com o edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência já autorizou a ativação da frequência 3,5 GHz nas 26 cidades. Contudo, a adoção da nova tecnologia depende de uma nova legislação local. 

Quatro cidades

O levantamento revelou que apenas quatro cidades das 26 com mais de 500 mil moradores já apresentam legislações e estão prontas para receber o 5G. São elas: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

 

*Com informações da Agência Brasil

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