A atual discussão sobre a Reforma Tributária no Brasil traz à tona a necessidade de rever a tributação de alimentos ultra processados, que contribuem para doenças crônicas como obesidade, diabetes e câncer. Um estudo da CEPAL aponta que o custo para lidar com problemas de má nutrição na América Latina é de 6,4% do PIB, enquanto fornecer uma alimentação saudável custaria apenas 0,5%. Especialistas, como a nutricionista Bruna Hassan da ACT Promoção da Saúde, veem na reforma uma oportunidade para desincentivar o consumo de ultra processados através de uma tributação diferenciada.
Segundo Bruna, “a reforma é uma chance de alinhar os objetivos de saúde pública com a política econômica, incentivando o consumo de alimentos mais saudáveis”. Estima-se que os gastos com cânceres associados ao excesso de peso no Brasil aumentem de R$ 2,36 bilhões em 2018 para R$ 5,66 bilhões em 2040, segundo dados do INCA.
A ACT Promoção da Saúde, ONG dedicada à defesa de políticas de saúde pública, defende a introdução de um imposto seletivo sobre ultra processados e a redução de alíquotas de produtos da cesta básica. Pesquisas, como o estudo NutriNet-Santé, demonstram que uma dieta rica em ultra processados aumenta significativamente o risco de câncer, reforçando a importância de mudanças tributárias para melhorar a saúde da população.
Sobre a ACT Promoção da Saúde
A ACT é uma ONG que promove políticas de saúde pública, focando no controle do tabagismo, alimentação saudável e atividade física. A organização realiza advocacy por meio de ações políticas, comunicação e pesquisa.
