Tijuca – Rio de Janeiro – RJ. Foto: Divulgação
Interessados em submeter projetos no edital nº 01/2026 do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), poderão participar de um webinário online, nesta quinta-feira (9). A reunião será destinada a representantes de estados, municípios, consórcios públicos ou arranjos regionais e visa criar um espaço de divulgação e esclarecimento de dúvidas sobre o chamamento público na área de educação.
A iniciativa é do Conselho do FDIRS, formado pelos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, e o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de PPPs e Concessões. Para participar, é necessário inscrever-se neste link.
Até o dia 15 de maio de 2026, o chamamento público recebe propostas de parcerias público-privadas (PPPs) a serem apoiadas pelo FDIRS na estruturação e modelagem. Os projetos podem incluir construção, reforma, ampliação ou requalificação de escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio em todo o país, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As atividades pedagógicas permanecem sob exclusiva responsabilidade do ente público.
O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site do FDIRS. Dúvidas e impugnações podem ser enviadas no endereço eletrônico chamamento.educacao@fdirs.com.br, até o dia 30 de abril de 2026.
Haverá, ainda, no dia 5 de maio de 2026, no B Hotel em Brasília (DF), um encontro presencial para os interessados no chamamento público, mediante inscrição prévia.
Cronograma Principal
Esclarecimentos e impugnações: até 30/04/2026
Respostas às impugnações: 08/05/2026
Prazo final para inscrição e envio de documentos: 15/05/2026, às 23h59
Divulgação dos habilitados: 05/06/2026
Divulgação dos selecionados: 19/06/2026
Prazo para manifestação de inabilitados: até 10/07/2026
Resultado final: 24/07/2026
