A segurança será reforçada na área central de Brasília e haverá mudanças no trânsito. Autoridades pedem que motoristas evitem a região

Na próxima segunda-feira (12), às 14h,  o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberão Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para a solenidade de diplomação. Devido a cerimônia, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) organizou um Protocolo de Operações Integradas (POI).

O planejamento contempla ações compartilhadas entre órgãos locais e federais. Policiamento será intensificado e as delegacias, responsáveis pela região central de Brasília, terá aumento no efetivo. Haverá ainda ações de trânsito nas vias que dão acesso ao TSE, sendo assim, a recomendação para os motoristas: evitem a região.

O Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) acompanhará toda a movimentação para dar apoio às forças que estarão nas próximidades do tribunal.

Para que o atendimento de possíveis ocorrências possam acontecer de forma breve, será montada uma estrutura de apoio ao lado do TSE, a chamada Cidade da Segurança. Além do policiamento intensivo, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) também estarão no local.

Vale lembrar que estarão de prontidão viaturas para pronto atendimento a emergências pré-hospitalares, incêndio e salvamento.

“Colocaremos em prática o planejamento prévio e integrado para maior segurança durante a diplomação, evento formal que antecede a posse presidencial, em 1º de janeiro”, informa o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. “Teremos ações de segurança traçadas especialmente para este dia e, claro, com base em eventos do tipo já coordenados pela Segurança Pública do DF. A movimentação será monitorada, em tempo real, com apoio de equipes de inteligência em campo, para ajustes e atuação mais rápida, se necessário”.

*Com informações da Agência Brasília

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O presidente eleito, Luiz Inácio da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin participarão da cerimônia de diplomação no plenário do TSE na segunda (12)

Antecipada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, a cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições de 2022 ocorrerá na segunda-feira (12).

A cerimônia está prevista para começar às 14 horas e acontecerá no Plenário do TSE em Brasília. Durante a solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão o diploma que os habilitam a tomar posse no dia 1° de janeiro perante o Congresso Nacional.

O TSE esclarece que a diplomação é realizada após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e processamento do resultado da votação. 

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A nova fase da Central das Eleições conta com a parceria do Kwai, rede social com vídeos curtos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também entrou na moda das redes sociais. A menos de um mês para a realização do primeiro turno das eleições, a Central das Eleições entrou em uma nova fase, agora, em parceria com o Kwai, a página vai esclarecer as principais dúvidas dos eleitores sobre o dia das eleições, quais documentos são necessários ou até qual é a ordem do voto.

O internauta pode enviar a sua dúvida gravando um vídeo, postando no Kwai e adicionando a tag #MeAjudaTSE na descrição do vídeo.  A divulgação oficial das respostas será feita pelo perfil do TSE por meio da função dueto, que permite exibir um vídeo já publicado no aplicativo ao lado de um novo vídeo criado por outro usuário, o que torna possível a gravação de reações e interações.

Na primeira fase, que aconteceu durante o mês de agosto, os usuários tiveram acesso aos vídeos explicativos do TSE sobre a importância do voto, como combater notícias falsas e o papel de cada cargo eleitoral. A página foi criada com o objetivo de levar aos brasileiros o máximo de informações verídicas sobre o processo eleitoral.

No combate contra as Fake News, o Kwai se tornou um parceiro do TSE. A plataforma assinou um acordo que não prevê repasse financeiro e se comprometeu a implementar políticas de detecção e neutralização de conteúdos desinformativos divulgados no app, que podem ser denunciados por meio do canal de comunicação extrajudicial de denúncia de conteúdos que veiculam desinformação sobre o processo eleitoral, o chamado Sistema de Alertas.

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A norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do TSE e altera a resolução atual

Nada de armas ou celulares na hora de votar, essa é a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plenário, por unanimidade, aprovou a alteração na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022, com isso os eleitores não poderão estar portando aparelhos celulares ou armas na cabine de votação.

De acordo com a norma, está proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que seja contrário ao sigilo do voto, e não importa se estiver desligado, afinal, o mesário não poderá acompanhar o eleitor no momento do voto.

Aos mesários, caberá questionar o eleitor se carrega algum aparelho proibido pela norma, e se a resposta for positiva, o item poderá ficar retido até a pessoa deixar a cabine de votação. Se o eleitor recusar responder ou não quiser entregar o aparelho, a resolução indica que  “não será autorizado a votar e a mesa receptora constará em ato os detalhes do ocorrido e acionará a força policial para que tome as providências necessárias, sem prejuízo de comunicação à juíza ou juiz eleitoral”.

Nada de armas durante o voto

Sobre o porte de armas, a resolução foi atualizada e agora o texto afirma que: “A força armada se conservará a 100 metros da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar de votação, ou dele adentrar, sem autorização judicial ou do presidente da mesa receptora, nas 48 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem, exceto nos estabelecimento penais e nas unidades de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto”.

Mesmo quem tem autorização para o porte de arma não poderá estar armado na hora de se dirigir até a seção eleitoral. Mas há uma exceção: os agentes de segurança que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral, quando autorizados pelo juiz responsável pela seção ou pelo presidente da mesa.

Os agentes de segurança em atividade de policiamento nos dias de votação, no primeiro turno que será realizado no dia 2 ou no eventual segundo turno. Aquele que desrespeitar a norma poderá ser preso em flagrante.

O TSE poderá ampliar a proibição do porte de armas caso haja necessidade para assegurar a segurança da votação e do próprio tribunal, como prevê o texto.

*Com informações da Agência Brasil

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Iniciou ontem (18) o período para quem estará em trânsito no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará.

O voto em trânsito é permitido apenas para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O cidadão que estiver sob estas condições têm até o dia 18 de agosto para comunicar.

Quem estiver fora de seu estado poderá votar exclusivamente para presidente da República. Já o eleitor fora de sua cidade, mas em outro município no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.

Essa modalidade de voto é válida para urnas eletrônicas instaladas no exterior. Todavia, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá requisitar o voto em trânsito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja a necessidade de um segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais, será promovido em 30 de outubro.

*Com informações de Agência Brasil

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Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE. A posse acontece no dia 16 de agosto

Em votação simbólica, os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram eleitos presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi conduzida pelo ministro Edson Fachin e, por meio secreto, o plenário do TSE escolheu os novos representantes. A cerimônia de posse já está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h.

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de hoje, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil. “A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse.

O atual presidente do TSE também desejou boa sorte aos colegas que estão à frente do tribunal durante as eleições de outubro.  “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.

O advogado Marcelo Ribeiro, representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), destacou o contexto político do país, “Nós estamos enfrentando um momento difícil. Têm sido feitos muitos ataques ao sistema eleitoral, sempre infundados. O Tribunal está, sem dúvida nenhuma, sob ataque. E nada melhor do que ministros experientes como o ministro Fachin, o ministro Alexandre de Moraes e também o ministro Ricardo Lewandowski para enfrentar esse tipo de situação”, afirmou.  

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Durante a primeira entrevista coletiva, o novo presidente do TSE sinalizou a defesa da instituições e da democracia

O ministro Edson Fachin é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, durante a primeira coletiva de imprensa realizada hoje, afirmou que a Justiça Eleitoral deverá defender as instituições, e não aceitará acusações falsas ou a disseminação de desinformação.

Fachin concorda com certos questionamentos com relação à urna eletrônica, mas a alegação de que o sistema não é seguro e o coloca em dúvida, como já afirmou o presidente Jair Bolsonaro em diversas oportunidades, é uma forma de atacar as instituições, segundo o novo presidente do TSE. 

“Se houver ofensas injustificadas à Justiça Eleitoral, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral digo que nós vamos responder e seremos implacáveis,” disse Fachin. “Agredir a instituição da Justiça Eleitoral significa hoje colocar em discussão a realização das próprias eleições”, acrescentou.

Contra a desinformação

Aplicativos de mensagens e redes sociais são os grandes aliados na disseminação das fake news, e na luta contra a desinformação, o presidente do TSE afirma que a Justiça Eleitoral já busca meios para punir os apps que permitam esse movimento.

“Ainda que seja a última resposta [impor limites a um aplicativo de mensagem], será a atitude que se espera da Justiça Eleitoral, que deve zelar pela paridade de armas no certame eleitoral. As eleições não constituem um processo sem lei”, disse.

O Telegram aparece como o aplicativo de maior preocupação do TSE. Popular no país e sem maiores empecilhos, o tribunal já tentou contato com a empresa responsável, mas sem sucesso.

Caso haja alguma infração, o presidente do TSE espera que o Congresso aprove alguma matéria específica sobre o assunto, mas se o legislativo não atuar, o tribunal poderá preparar uma tese jurídica, usando como base as leis existentes para regular os possíveis ocorridos.

“Nenhum mecanismo de comunicação está imune ao Estado de Direito”, lembrou Fachin. Ele ainda usou o futebol para dizer que o juiz não contabiliza apenas os gols para saber o vencedor e, durante uma partida, também “dá cartões amarelos e às vezes promove expulsões”.

*Com informações da Agência Brasil

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Com a finalidade de combater notícias falsas e a desinformação durante o período das eleições, previsto para acontecer no segundo semestre deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo com oito redes sociais. 

O acordo já aconteceu em anos anteriores e foi firmado em uma cerimônia virtual. De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, a parceria entre o TSE e as plataformas não terá envolvimento financeiro e “Nós conseguimos avançar com ferramentas e instrumentos que ajudam a justiça eleitoral e as plataformas a servirem da melhor forma ao país e a democracia brasileira”, disse.

“Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.

Kwai, plataforma de vídeos, entra pela primeira vez no acordo do TSE, as outras redes são: TikTok, Facebook, Instagram, estas plataformas confirmaram que farão a exclusão de publicações nocivas.

Já o Twitter deverá adotar uma postura mais branda. “Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.

O Whatsapp fará a suspensão das contas que apresentarem qualquer “atividade inautêntica”. Para o representante do aplicativo, Dario Durigan, “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”. 

O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, disse que a empresa apresentará um relatório de transparência de anúncios políticos, visando a transparência de quem contratou o serviço, “quanto foi pago e para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”, disse.

*Com informações da Agência Brasil

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2022 é ano de decidir quem irá governar o Brasil em diversas esferas políticas! Com isso, iniciam-se uma série de procedimentos e etapas para que tudo corra de maneira transparente na eleição do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros irão às urnas escolher os próximos selecionados aos cargos de  presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

De acordo com o calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno será realizado em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Desde 1º de janeiro, algumas regras passam a valer e ganham maior rigidez em diversos campos eleitorais, como por exemplo, a questão das pesquisas eleitorais serem obrigadas a fazer o registro junto à Justiça Eleitoral, os órgãos públicos estarem com um teto limitado para as despesas com publicidade. Além disso, também existem restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Enquanto as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.

Datas relevantes para ficar de olho

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Durante este período os parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato. Vale ressaltar que essa janela é única.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

Atenção, eleitor!

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

*Com informações de Agência Brasil

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Os novos modelos de urnas eletrônicos deverão ser utilizados já para as eleições do próximo ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Manaus no início nesta segunda-feira (13)  para apresentar as novas urnas eletrônicas. Os modelos devem ser utilizados nas eleições de 2022.

A apresentação das novas urnas foi feita na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos. 

De acordo com processo licitatório realizado pelo TSE, serão fabricadas 225 mil novas urnas. Ao todo, serão utilizadas 577 mil nas eleições do próximo ano. A entrega dos equipamentos deverá acontecer em maio de 2022.

O presidente do TSE disse que as novas urnas permitirão a renovação dos equipamentos da Justiça Eleitoral, isto porque a vida útil de uma urna varia entre 10 e 12 anos.

O novo modelo chamado de UE2020 permite mais rapidez na identificação do eleitor, isso acontece porque o terminal do mesário conta com uma tela gráfica, sem teclado físico e com superfície sensível ao toque. Dessa forma, quando uma pessoa estiver votando, o próximo poderá ser identificado, a intenção é reduzir o tempo nas filas. O equipamento recém lançado ainda conta com uma maior duração da bateria e processadores mais rápidos.

Segurança das urnas

Os novos modelos seguem o padrão já utilizado no país, as urnas não possuem nenhuma conexão com qualquer rede, inviabilizando assim ataques externos que poderiam ser feitos por hackers. Barroso destacou ainda que após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades, todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do Tribunal. “A partir daí, os programas não podem ser modificados. E a urna não executará os programas além dos certificados”,

Segundo o presidente do tribunal, “estamos trabalhando para proteger os sistemas do TSE quase por uma questão de imagem, porque, quanto ao conteúdo, não tem como fraudar as eleições. Nós todos estamos nos aperfeiçoando com os mecanismos de proteção. Isso se tornou um problema relevante nos últimos dois, três anos. Na verdade, ataques cibernéticos do porte que temos visto são fenômenos recentes”, afirmou.

*Com informações da Agência Brasil e do TSE

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