Associação Brasileira de Fantasy Sports espera crescimento no setor de cerca de 120% até 2026 com a aprovação da Lei nº 14.790, de 30 de dezembro de 2023
As apostas esportivas seguem como grande febre no país. Após a sanção do presidente Lula, a Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) comemora a legislação que traz diretrizes claras e diretas para a atuação das empresas de Fantasy Sport no Brasil e, com isso, mais segurança jurídica para o setor.
É estimada a geração de cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos com a nova lei. Com as diretrizes trazidas para as empresas, em sua maior parte startups, deve haver um aceleramento do crescimento da indústria. Novos investimentos são esperados já em 2024, estimando-se o crescimento do mercado de fantasy de cerca de 120% até 2026.
Para o presidente da ABFS, Rafael Marcondes, a regulamentação contribui muito para o desenvolvimento econômico do país. “A expectativa na arrecadação de impostos é diretamente proporcional ao crescimento total do setor. O Brasil, com esse marco legal, agora passa a acompanhar a curva de crescimento global que tem sido exponencial nos últimos anos”.
Em seu art. 49, a nova lei reconhece a legalidade do Fantasy Sport, delimita as
características essenciais da atividade e a enquadra como esporte eletrônico.
A legislação dispensa autorização estatal para as empresas de Fantasy Sport operarem no Brasil, reconhecendo a liberdade econômica desta atividade.
Essa regulamentação específica soluciona os problemas que as empresas desse setor enfrentam com as lojas de aplicativos de celular e o regulador, afastando confusões conceituais quanto ao enquadramento jurídico do esporte eletrônico.
Segundo Marcondes, “o setor tem condições de saltar de R$ 15 milhões anuais para mais de R$ 100 milhões, com o potencial de em poucos anos fazer o Brasil se tornar o terceiro maior mercado do mundo”.
O Fantasy Sport em 2022, movimentou mais de US$ 24 bilhões no mundo todo, apresentando um crescimento de 9,5% em relação ao ano anterior.
O maior mercado global atualmente é os Estados Unidos, que circulou sozinho mais de USD 8,37 bilhões no último ano. A Índia, segundo mercado mundial, conta com mais de 130 milhões de jogadores de Fantasy Sport, tendo gerado receitas de USD 4.42 bilhões no mesmo período. O Brasil, com a sanção da Lei nº 14.790, de 30 de dezembro de 2023, desponta como uma promessa do setor e destaque certo na América Latina.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
