Maraysa Rodrigues Marques, coordenadora de Assuntos Regulatórios da Rovensa Next Brasil
A publicação da Lei nº 15.070, conhecida como Lei de Bioinsumos, no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2024, marca um avanço significativo para o setor agrícola brasileiro. A regulamentação estabelece diretrizes para o uso, comércio e produção de bioinsumos, abrangendo sistemas de cultivo convencional, orgânico e de base agroecológica.
O que muda com a nova Lei de Bioinsumos?
De acordo com Maraysa Marques, coordenadora de Assuntos Regulatórios da Rovensa Next Brasil, a lei cria um marco regulatório essencial para o setor, conferindo maior segurança aos consumidores.
“Apesar de já serem amplamente utilizados no Brasil, os bioinsumos não possuíam uma legislação específica que os reconhecesse como uma categoria de produto. A nova lei fortalece o setor e estabelece regras claras para o mercado”, explica Maraysa.
A legislação define bioinsumos como produtos agrícolas desenvolvidos a partir de ativos de origem vegetal, animal ou microbiana, incluindo aqueles resultantes de processos biotecnológicos. Os produtos são destinados ao controle biológico, à nutrição de plantas e à saúde do solo.
Além disso, a lei permite que produtores fabriquem bioinsumos para uso próprio, desde que não sejam comercializados.
Crescimento do mercado e demanda por sustentabilidade
O mercado brasileiro de bioinsumos cresce em ritmo acelerado. De acordo com pesquisa da Blink/CropLife Brasil, a safra 2023/24 registrou um aumento de 15% no uso desses produtos. Maraysa destaca que esse crescimento é impulsionado pela demanda dos consumidores por alternativas sustentáveis e seguras.
“A expectativa é de que o setor continue avançando, com o desenvolvimento de produtos inovadores e tecnologias que promovam uma agricultura sustentável e atendam às demandas do mercado consumidor”, afirma Maraysa.
Agricultura verde e benefícios ambientais
Os bioinsumos desempenham um papel fundamental na agricultura verde, proporcionando benefícios como:
Saúde do solo: aumento dos teores de matéria orgânica e redução da erosão; Eficiência: economia de recursos com maior eficiência na adubação e irrigação; Sustentabilidade: regeneração da biodiversidade e controle biológico de pragas.
Esses fatores contribuem para uma produção sustentável de alimentos, que combina rendimento elevado e preservação ambiental.
Conclusão
A Lei de Bioinsumos consolida o Brasil como protagonista na produção agrícola sustentável, impulsionando o uso de tecnologias renováveis que atendem às demandas do mercado e da sociedade. Empresas como a Rovensa Next desempenham um papel crucial nessa jornada, promovendo inovação e sustentabilidade em um setor estratégico para o país.
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