Projeto do governador Ibaneis Rocha propõe alíquotas reduzidas para incentivar compra de imóveis e aquecer o mercado imobiliário.
Adquirir a casa própria ou investir em imóveis no Distrito Federal pode se tornar mais acessível em breve. O governador Ibaneis Rocha anunciou, na última sexta-feira (22), durante a cerimônia de 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), um projeto de lei para reduzir o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta contempla alíquotas de 1% para a primeira transmissão de imóveis novos edificados e de 2% para demais transações. Se aprovado, o benefício entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
O anúncio marca uma mudança significativa, já que o ITBI está em 3% desde 2015, salvo por uma redução temporária em 2022. A medida é vista como um passo estratégico para impulsionar o mercado imobiliário, fortalecer a construção civil e gerar empregos na capital. “Essa redução terá um impacto muito grande, principalmente na vida das pessoas que compram seus imóveis, seja o primeiro imóvel, seja o primeiro imóvel novo”, destacou o governador Ibaneis Rocha. Ele explicou que a iniciativa visa aliviar o custo elevado dos imóveis, estimular o setor de construção e aumentar a arrecadação de ICMS por meio da venda de materiais de construção.
Redução de ITBI beneficia economia local
A redução das alíquotas é parte de uma estratégia maior para fomentar o crescimento econômico no DF. Segundo o secretário de Economia, Ney Ferraz, a medida vai além de incentivar transações imobiliárias, tendo reflexos positivos na geração de empregos e na movimentação de diversos setores. “Estimula as transações imobiliárias, novas construções e gera emprego e renda. Além disso, impulsiona a arrecadação do ICMS. É um estímulo ao crescimento da nossa economia”, detalhou Ferraz.
O setor da construção civil, que emprega milhares de pessoas no DF, recebeu a proposta com entusiasmo. Adalberto Valadão Júnior, presidente do Sinduscon-DF, ressaltou que a redução do ITBI é uma correção necessária: “É uma demonstração de sensibilidade com os pleitos do setor e uma medida que beneficia não apenas as empresas, mas também a população.”
Mercado imobiliário mais atrativo
Com a redução do ITBI, o Distrito Federal se torna um ambiente mais atrativo para quem deseja investir em imóveis ou adquirir a casa própria. Além de estimular novos negócios, a medida também favorece a formalização de imóveis e a regularização de propriedades, como destacou o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido da Costa Freire. Ele acredita que a iniciativa trará benefícios amplos, como a redução de custos operacionais e o estímulo à inovação no setor.
Contexto: Cautela é fundamental para bons negócios
Embora o momento seja favorável para investir em imóveis, especialistas alertam para a necessidade de planejamento financeiro e análise criteriosa.
“A redução do ITBI trará um reflexo altamente positivo para o setor produtivo da construção civil, aquecendo esse mercado com a possibilidade de aumento dos negócios imobiliários. Importante a efetiva participação dos corretores de imóveis e empresas do ramo nessa intermediação. Mais do que isso, recomendo a busca de empresa e profissionais com comprovada solidez e credibilidade no mercado de imóveis”. Destaca, Malu corretora experiente
Antes de fechar qualquer negócio, é essencial verificar a regularidade da documentação do imóvel, entender os custos associados e avaliar se o investimento se encaixa no orçamento.
Também é importante pesquisar a reputação do vendedor ou construtora e evitar decisões impulsivas. Com essas precauções, é possível aproveitar as oportunidades oferecidas pela redução do ITBI e garantir um bom negócio.