Especialista lista as mudanças que a reforma tributária trará para a vida do brasileiro
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, será a vez, dos senadores apreciarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto tem como propósito modernizar e simplificar o modelo tributário no país.
No entanto, de que forma a reforma tributária mudará a vida do brasileiro de forma efetiva?
Para nos ajudar com a responder, Alexandre Mazza, advogado especialista em direito tributário, listou 5 mudanças significativas e que impactarão a vida da população em geral. Confira:
- Cash back para famílias de menor renda – aqueles que se enquadrarem nos requisitos estipulados pelo Governo como público de menor renda, terá parte do pagamento gasto em produtos devolvido, o que torna mais barata e acessível a compra para as famílias de baixa renda;
- Isenção de ICMS em produtos da cesta básica – o que deve gerar uma economia de cerca de 10% em itens indispensáveis na mesa;
- Redução da alíquota de medicamentos e dispositivos médicos – medicamentos e dispositivos médicos terão alíquota reduzida em 50%, o que gera cerca de 8% de economia no valor final de medicamentos e itens médicos em geral;
- Imposto destacado na Nota Fiscal – o valor do tributo pago virá separado na nota fiscal, assim como acontece nos EUA. Ou seja, ao comprar um produto, o consumidor terá identificado na nota fiscal quanto está sendo pago em tributos separadamente, facilitando o entendimento do custo total em carga tributária;
- Isenção de impostos para doações à ONGs – não haverá mais imposto sobre doação em relação a transmissões e doações que favoreçam instituições sem fins lucrativos.
