1. Bem-vindo ao Portal Contexto

Bem-vindo, ao portal Contexto.ctxt.(CONTEXTO) Sua pagina diária de notícias reais e importantes.

O presente instrumento de “Termos e Condições de Uso” (“TERMOS DE USO”) regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site e demais ambientes virtuais do CONTEXTO, disponível desde de 06 janeiro de 2020 firmado entre R.M.P. SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.663.224/0001-01, com sede em Brasília-DF e o USUÁRIO.

É importante para nossa relação que você leia atentamente os presentes TERMOS DE USO e visite uma vez ou outra essa seção para se manter atualizado, pois a CONTEXTO poderá modificar, a seu exclusivo critério, os presentes termos, tudo em conformidade com a legislação brasileira e, principalmente, com os princípios da transparência e informação, resguardando-se a boa-fé e o equilíbrio contratual.

Intitularemos você como USUÁRIO, e nós como CONTEXTO, mas apenas para facilitar nossa comunicação.

Alertamos que é de sua inteira responsabilidade conhecer os presentes TERMOS DE USO e aceitá-los por sua livre e espontânea vontade.

O USUÁRIO entende que estes Termos de Uso como também a nossa Política de Privacidade, permanecerão aplicáveis enquanto a plataforma estiver disponível, motivo pelo qual, caso não concorde com quaisquer das disposições neles inseridas poderá́ se retirar da CONTEXTO, deixando de utilizar os serviços oferecidos.

Acaso ao final possua quaisquer dúvidas, entre em contato através do Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, disponibilizado na Seção 6.

 

2. Condições de acesso e utilização do portal

2.1 O USUÁRIO entende que ao utilizar o ambiente virtual do CONTEXTO está automaticamente concordando com os nossos TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE (link: www.portalcontexto.com.br/termosdeuso). A utilização pressupõe aceitação integral e incondicional de ambos os termos citados.

2.2 A aceitação dos TERMOS DE USO pelo USUÁRIO se dará quando fizer a navegação e utilização do ambiente virtual, automaticamente concordando com os termos e políticas disponíveis no site, as quais deverá tomar ciência antes de utilizar a plataforma como visitante.

2.3 Para navegar no portal, não lhe será exigido a realização de cadastro. O USUÁRIO terá acesso ao Portal Contexto pelo celular, computador ou tablet. O USUÁRIO também poderá acessar o portal fazendo login por diversas contas, inclusive, por suas contas do Facebook ou Google +, o que lhe possibilitará o acesso a informações e serviços de forma integrada.

2.4 Se o USUÁRIO fizer mau uso do portal, infringindo leis, disposições deste TERMO DE USO ou da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o CONTEXTO poderá suspender ou mesmo interromper imediatamente e sem necessidade de notificação os serviços prestados ao USUÁRIO.

2.5 A utilização do portal ou dos serviços não permite o USUÁRIO a reproduzir, copiar, distribuir, vender, permitir o acesso público, transformar e/ou modificar os conteúdos deste, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que o faça com permissão legal. Não há, por meio do uso do portal ou dos serviços, qualquer transferência ou conferência de propriedade intelectual sob o conteúdo acessado.

2.6 O CONTEXTO não exibe ao USUÁRIO apenas conteúdos próprios, mas também de terceiros parceiros. Os conteúdos disponibilizados por terceiros são de responsabilidade destes. Assim, se o CONTEXTO detectar nestes conteúdos qualquer conteúdo ilícito ou contrário ao seu Termo de Uso ou Política de Privacidade, ficará a seu critério a remoção de determinado conteúdo e a notificação às autoridades competentes.

2.7 Se o USUÁRIO for menor de 18 (dezoito anos), ou compartilhar o computador com pessoas nestas condições, lembre-se de que, para navegar no CONTEXTO, precisa de permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação.

 

3. 3. Das responsabilidades

3.1. O CONTEXTO disponibilizará o seu portal de modo a sempre oferecer serviços de qualidade, sendo que quaisquer interrupções na prestação destes serviços, em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis em razão da natureza do serviço oferecido, serão solucionadas de maneira mais célere e efetiva possível. Caso tenha qualquer problema na utilização de nossos serviços, não deixe de nos contatar por e-mail redacao@portalcontexto.com.br.

3.2. O CONTEXTO não se responsabiliza por quaisquer falhas no serviço prestado, tendo em vista que o mesmo se encontra locado e utiliza como servidor a rede mundial de computadores (internet) e está sujeita a diversos fatores e condições alheias que fogem ao seu controle.

3.3. O USUÁRIO reconhece expressamente que a CONTEXTO nunca garantiu que o serviço prestado seja isento de: i) quaisquer falhas de caráter técnico e/ou operacional; ii) mau funcionamento/desempenho do ambiente virtual; iii) interrupção dos serviços prestados em caráter temporário ou não; iv) vírus ou outros elementos eletrônicos nocivos que possam afetar o funcionamento de computadores, celulares e outros aparelhos; v) quebra do sigilo das informações prestadas pelos usuários, decorrente de invasões cibernéticas aos seus servidores e/ou centro de processamento de dados (CPD); entre outros eventos de força maior, fortuitos e alheios a sua vontade.

3.4. O CONTEXTO se exime de toda e qualquer responsabilidade decorrente de atos comissivos ou omissivos não praticados por ele, inclusive, não é responsável pela: i) qualidade da conexão de internet do USUÁRIO; ii) indisponibilidade dos serviços de internet disponibilizados por terceiros; iii) impossibilidade de utilização de quaisquer dos seus serviços em razão da incompatibilidade dos aparelhos eletrônicos utilizados pelo USUÁRIO; iv) por quaisquer danos sofridos pelo USUÁRIO em razão da utilização do ambiente virtual do CONTEXTO; v) pela indenização por danos de qualquer natureza sofridos pelo USUÁRIO pela quebra de privacidade ou segurança dos seus dados durante a conexão dos seus aparelhos eletrônicos à internet através de terceiros; entre outras hipóteses em que seja impossível a demonstração de culpa ou dolo da CONTEXTO.

3.5. O CONTEXTO concede a terceiros parceiros espaço para publicação de anúncios, por isso, é de responsabilidade destes os conteúdos veiculados.

3.6. O USUÁRIO, declara que concorda e aceita receber notificações via sistema de push, e-mail, mensagens e ligações telefônicas, com objetivo de mantê-lo atualizado dos eventos marcados, bem como o que está acontecendo na plataforma. Tais funcionalidades são essenciais para o funcionamento adequado da plataforma e a utilização plena do mesmo pelo USUÁRIO.

3.7. O portal possui ainda dispositivos técnicos denominados “links de acesso”, tais como banners, botões, diretórios e ferramentas de busca, que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. Assim, o USUÁRIO deve estar ciente de que, ao clicar em um desses “links de acesso”, será direcionado a páginas externas e que não são de titularidade do CONTEXTO, motivo pelo qual não garantimos nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou aos conteúdos ali disponibilizados.

3.8. O CONTEXTO poderá disponibilizar em seu portal ou produtos espaços interativos para comentários dos internautas. Os conteúdos publicados por assinantes ou visitantes nos produtos interativos é de inteira responsabilidade de quem os publicou, não havendo qualquer revisão ou fiscalização pelo CONTEXTO nos referidos conteúdos. Caso você identifique algum conteúdo ofensivo disponibilizado no portal ou nos serviços, comunique ao CONTEXTO, por meio do e-mail redacao@portalcontexto.com.br

 

4. 4. Uso indevido do Portal Contexto

4.1. Se, durante a utilização do portal ou de qualquer serviço, o USUÁRIO constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este termo, à Política de Privacidade do Portal Contexto, a preceitos éticos ou à lei, poderá enviar uma comunicação por meio do endereço redacao@portalcontexto.com.br contendo os seguintes dados:

1. a) Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
   b) Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
   c) Fatos e/ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
   d) Declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

4.2. O CONTEXTO se reserva ao direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário às leis, a este termo, à Política de Privacidade, às condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados no portal e/ou serviços, independentemente da anuência do USUÁRIO ou terceiro parceiro que o publicou.

4.3. O CONTEXTO não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo envio de informações que não tenham sido transmitidas por ele, bem como pelos conteúdos publicitários que outros usuários possam vir a disparar dentro da plataforma. Recomendamos aos usuários que denunciem qualquer propaganda que não tenham a mesma finalidade educativa do CONTEXTO.

4.4. Pertencem, única e exclusivamente, ao CONTEXTO toda a espécie de conteúdo relativas ao ambiente virtual do Portal Contexto, tais como imagens, símbolos, marcas, logotipos, textos e quaisquer outros itens, gráficos ou não, sendo expressamente vedada sua utilização ou veiculação em qualquer meio sem prévia autorização

4.5. O USUÁRIO compreende que o CONTEXTO é a detentor de todos os direitos de propriedade, de marca, autorais e outros estabelecidos em lei, sendo vedada a utilização de qualquer espécie de conteúdo sem a expressa anuência desta.

4.6. O USUÁRIO compreende que a utilização de conteúdo de outras empresas, marcas, etc., se utilizadas na plataforma serão de sua inteira responsabilidade as eventuais implicações legais que possam decorrer do seu uso.

4.7. O CONTEXTO tomará todas as medidas cabíveis, judiciais ou não, para resguardar seus direitos de propriedade intelectual, industrial, autoral e outros que forem eventualmente violados, nos termos da legislação aplicável, seja ela nacional ou estrangeira.

 

5. 5. Disposições Finais

5.1. O USUÁRIO tem pleno e inequívoco conhecimento ser VEEMENTE VEDADO (PROIBIDO), configurando-se grave infração contratual e legal, inclusive poderá caracterizar crime: i) o uso de softwares e programas sem a devida licença do seu Autor (“pirataria”); ii) o uso da denominação, nome fantasia, domínio, marca, sinais distintivos e logotipo do CONTEXTO, sem a devida autorização; iii) inserir ou facilitar a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados nos sistemas informatizados ou bancos de dados do CONTEXTO, bem como modificar ou alterar o sistema de informações ou programas de informática; iv) promover instalações e/ou remoções de softwares e programas nos computadores e rede do CONTEXTO; e quaisquer outros que atentem contra a legislação vigente.

5.2. O USUÁRIO reconhece que o Ambiente Virtual, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, “Conteúdo da Empresa “) são as obras de propriedade do CONTEXTO e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os “Terceiros”) e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.

5.3. Todas as credenciais de acesso ao Ambiente Virtual (usuários e/ou senhas) fornecidas ao USUÁRIO são pessoais e intransferíveis, sendo este o único e exclusivo responsável por toda e qualquer utilização indevida das mesmas, inclusive por terceiros, não havendo qualquer responsabilidade do CONTEXTO.

5.3.1. O USUÁRIO deverá comunicar com no mínimo 07 (sete) dias de data de possível alteração dos seus dados cadastrais, especial o seu correio eletrônico (e-mail), telefones (móvel ou fixo) e o endereço, devendo todos serem válidos, sob pena de não incidir qualquer responsabilidade de CONTEXTO se houver problemas nas comunicações.

5.4. o CONTEXTO goza da faculdade de realizar as adequações que entender necessárias em seu Ambiente Virtual, visando o acompanhamento das evoluções tecnológicas, objetivando garantir a qualidade dos serviços prestados.

5.5. O CONTEXTO NÃO se responsabiliza por quaisquer espécies de danos, prejuízos e outros problemas decorrentes do uso, inabilidade de uso ou defeitos dos programas de computador ou sistemas de tecnologia utilizados pelo USUÁRIO, cabendo a este buscar quaisquer ressarcimentos junto aos respectivos desenvolvedores e/ou fornecedores.

5.6. Para se adaptar às expectativas dos usuários, o CONTEXTO poderá modificar este Termo de Uso.

5.7. O portal e os demais serviços têm duração indeterminada, cabendo CONTEXTO extingui-los, suspendê-los ou interrompê-los a qualquer momento.

 

6. 6. Canais de contato para esclarecimentos, sugestões e/ou denúncias.

Conforme nos comprometemos no início do presente termo, os USUÁRIOS podem e devem se comunicar conosco, seja para esclarecer eventuais dúvidas, fazer sugestões ou realizar denúncias, através do e-mail: contato@portalcontexto.com.br