Projetos culturais com foco em música têm encontrado na Lei Paulo Gustavo (LPG) um importante mecanismo de fomento no Distrito Federal. A legislação, que representa o maior investimento em cultura da história do Brasil, tem possibilitado iniciativas que levam educação musical a escolas públicas, promovem acessibilidade e fortalecem expressões artísticas de origem periférica.
Educação musical nas escolas
Um dos projetos beneficiados é o Violão nas Escolas, criado em 2018 para levar educação musical à rede pública de ensino – um direito previsto em lei desde 2008. O proponente Leonardo Monteiro explica que a escolha pelo violão se deve à capacidade do instrumento de trabalhar os três elementos musicais fundamentais: ritmo, harmonia e melodia.
“A LPG foi importantíssima, porque faz a gente poder, de fato, levar música para as escolas”, destaca Monteiro. Com os recursos, foram adquiridos violões que foram doados às instituições de ensino. O próximo passo, segundo ele, é ampliar essa doação para alunos que se destacam nas aulas, permitindo que pratiquem em casa. O projeto mantém um canal no YouTube com mais de 7 mil inscritos.
Arte e acessibilidade
O projeto Sinestesia entre Imagem e Som chega à sua segunda edição com incentivo da Lei Paulo Gustavo, focando na democratização do acesso à arte e à música, com especial atenção à acessibilidade para comunidades surda e cega.
A proponente Gisele Rocha detalha o processo: músicos locais gravam composições inéditas em estúdio, que viram clipes filmados em instalações artísticas. Cada clipe recebe uma segunda versão com interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), feita por atores com deficiência auditiva em conjunto com intérpretes.
A edição fomentada pela LPG resultou em 12 clipes já disponíveis no YouTube. As instalações artísticas foram expostas na galeria A Pilastra, com visitação mediada. “Não é tão simples captar para um projeto como esse e a LPG tornou isso possível”, observa Gisele, destacando que a legislação facilitou o processo burocrático e ampliou o acesso aos recursos.
Cultura hip-hop nas periferias
O Brasil Super Battle, realizado em setembro em Ceilândia, também contou com recursos da Lei Paulo Gustavo. O festival celebrou o hip-hop – gênero musical nascido em comunidades periféricas – com quatro workshops, batalhas de rimas e breaking, performances de DJs e produção de dez obras de grafite.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) totaliza mais de R$ 3,8 bilhões em investimentos para o setor cultural em todo o Brasil. Os recursos são disponibilizados por meio de editais e seleções públicas gerenciadas por estados, municípios e o Distrito Federal.
No DF, R$ 48,1 milhões já foram repassados para projetos culturais por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Os projetos musicais contemplados demonstram como o fomento público pode ampliar o acesso à cultura, promover inclusão e fortalecer expressões artísticas diversas.
Diretora de Redação e de Editorias do Portal Contexto. Jornalista e Cientista Política de Formação. Comecei minha história no jornalismo online em 2005. Já passei por redação de TV e assessoria de imprensa.
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