Arquivos de Categoria: Judiciário

Dia Nacional de Combate ao Câncer reforça alerta do Novembro Azul sobre direito à isenção do IR para quem teve câncer de próstata

Advogado tributarista Fabrício Klein lembra que aposentados, pensionistas e militares inativos têm direito garantido, mesmo [...]

27
nov
STF suspende ações sobre responsabilidade de companhias aéreas

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os [...]

27
nov
Jorge Messias é indicado ao cargo de ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome [...]

20
nov
Direitos fiscais e saúde masculina: Novembro Azul evidencia atenção ao câncer de próstata

Advogado Fabrício Klein explica que a legislação garante alívio fiscal a aposentados, pensionistas e militares [...]

31
out
Criança desacompanhada em áreas comuns de condomínios pode gerar multa de até 20 salários

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou [...]

28
out
Previdência
Decisão do STJ altera cálculo de benefícios e reforça importância do pedido administrativo completo ao INSS

Advogado previdenciário Ubiratãn Dias alerta que segurados podem perder valores retroativos caso provas sejam apresentadas [...]

17
out
Outubro Rosa: aposentadas e pensionistas com câncer de mama podem recuperar até 5 anos de Imposto de Renda pago

O especialista Fábricio Klen, destaca que lei Federal 7.713/88 garante isenção vitalícia do imposto, inclusive [...]

08
out
Centro-Oeste ganha instituto dedicado ao Direito Empresarial

IDECO será lançado em Goiânia com proposta de aproximar advocacia, academia e setor produtivo; evento [...]

30
set
“Cobrança Inteligente” propõe novo modelo para enfrentar a inadimplência empresarial

Livro da advogada empresarial da DB Associados, Cristiane Dorneles une tecnologia, estratégia e humanização para [...]

26
set
Previdência
Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento A recente revelação [...]

25
set