Especialista  aborda as bases, os desafios e os caminhos para a segurança jurídica no universo da posse e da propriedade no Brasil.

Chega ao mercado editorial a obra “Posse e Propriedade: Fundamentos Jurídicos, Conflitos e Soluções na Realidade Brasileira”, escrita pelo advogado Luiz Miguel Dubal. O livro se propõe a ser um guia completo e acessível sobre os pilares do direito imobiliário nacional, explorando desde as bases conceituais até os desafios práticos de regularização, contratos e disputas fundiárias que marcam o cenário brasileiro.

A autoridade por trás do texto é fruto de uma trajetória consolidada. Luiz Miguel Dubal é advogado com mais de 30 anos de atuação na área cível e imobiliária. Formado pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), construiu uma carreira focada em uma abordagem estratégica, priorizando a prevenção de litígios e a estruturação segura de negócios. Atua como consultor para empresas e indivíduos, proprietários e possuidores, além de orientar em temas complexos como regularização de imóveis e contencioso fundiário.

O livro é, antes de tudo, um reflexo dessa experiência prática. Como o próprio autor destaca: “Esta obra nasce da minha vivência prática de mais de três décadas na advocacia cível e imobiliária, do contato direto com clientes, colegas, estudantes e profissionais que diariamente enfrentam dúvidas e desafios sobre direitos reais, regularização imobiliária, conflitos possessórios e segurança jurídica.”

Mais do que um compilado teórico, a publicação, o autor explica, tem um objetivo didático e utilitário. Dubal organiza o conteúdo de forma clara, transitando entre a doutrina, a legislação e os casos concretos, oferecendo ao leitor ferramentas para compreensão e solução de problemas. “Escrevi este livro com um propósito claro: tornar o conhecimento acessível, técnico e útil, tanto para quem já atua na área quanto para quem deseja compreender melhor os fundamentos que estruturam o Direito Imobiliário no Brasil”, afirma o advogado.

A obra se posiciona como leitura essencial para advogados, estudantes de Direito, corretores de imóveis, administradores, incorporadores e também para proprietários que buscam entender seus direitos e as complexidades envolvidas na posse e na propriedade no Brasil.

O livro “Posse e Propriedade: Fundamentos Jurídicos, Conflitos e Soluções na Realidade Brasileira” já está disponível para aquisição. A obra pode ser encontrada nas principais livrarias online do país, como Amazon, Submarino e Americanas, nas versões física (impressa) e digital (e-book). A compra também pode ser feita diretamente no site da editora, garantindo acesso rápido e seguro a este conteúdo essencial para profissionais, estudantes e interessados no Direito Imobiliário nacional.

Confira no link: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-4463633157-posse-e-propriedade-fundamentos-juridicos-conflitos-e-solucoes-na-realidade-brasileira-_JM#origin%3Dshare%26sid%3Dshare 

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Publicada pela Livraria RT, a obra de Luciano Faria, sócio do escritório João Domingos Advogados, reúne análise teórica, prática profissional e atualização normativa sobre o principal instrumento de resolução de conflitos tributários no país

O contencioso tributário brasileiro passou por transformações decisivas nos últimos anos, especialmente após a Lei nº 13.988/2020, que consolidou a transação tributária como o principal mecanismo de negociação entre contribuintes e o Fisco. Nesse cenário de modernização e reorganização do sistema, o livro “Transação Tributária – Teoria e Prática”, escrito por Luciano Faria e publicado pela Livraria RT, chega ao mercado como obra essencial para profissionais do Direito Tributário.

Com uma abordagem que combina análise teórica robusta e aplicação prática, a obra detalha os fundamentos, limites e possibilidades da transação tributária. Luciano Faria discute temas como benefícios ao contribuinte, hipóteses de rescisão, princípios constitucionais aplicáveis e a evolução normativa do instituto, além de dedicar atenção especial às mudanças introduzidas pela Portaria PGFN nº 6.757/2022 e seus impactos nas negociações conduzidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Segundo Faria, que é advogado tributário e sócio do  escritório João Domingos Advogados, o objetivo da obra é tornar o tema mais acessível e pragmático para quem atua no dia a dia do contencioso. “A transação tributária representa uma virada na forma como o Estado e o contribuinte dialogam. Minha intenção foi oferecer um conteúdo claro, técnico e, ao mesmo tempo, aplicável aos desafios reais enfrentados pelos profissionais da área”, afirma Luciano.

Ele destaca ainda o caráter evolutivo do instituto. “A transação veio para ficar, e compreender sua lógica é fundamental para navegar no atual ambiente fiscal. O livro busca justamente fornecer esse mapa: como negociar, quais limites observar e quais oportunidades podem ser exploradas com segurança jurídica”, reforça.

Ao explorar a aplicação da transação em cenários administrativos e judiciais, a obra oferece diretrizes estratégicas para advogados, magistrados, procuradores e servidores públicos que atuam diretamente na resolução de litígios fiscais. Com conteúdo atualizado e visão prática, “Transação Tributária – Teoria e Prática” se consolida como leitura indispensável para compreender a modernização do sistema e as novas possibilidades de negociação com o Fisco no Brasil.

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Livro da advogada empresarial da DB Associados, Cristiane Dorneles une tecnologia, estratégia e humanização para transformar cobranças em oportunidades de crescimento

Com lançamento marcado para novembro de 2025, o livro “Cobrança Inteligente: Tecnologia e Humanização para Resultados Reais” traz uma reflexão atual e prática sobre um dos maiores desafios do mundo dos negócios: a inadimplência entre empresas. A obra é assinada pela advogada Cristiane Dorneles, especialista em gestão de conflitos e recuperação de créditos, que atua há quase duas décadas no universo empresarial.

No livro, Dorneles, que é sócia do escritório DB Associados, propõe que a cobrança deixe de ser vista como um ato meramente administrativo ou punitivo e passe a ocupar um lugar estratégico dentro das organizações. “Empresas não quebram apenas por falta de clientes, mas porque deixam de receber o que lhes é devido. Uma cobrança mal estruturada desgasta relações comerciais e pode comprometer a sobrevivência do negócio. Cobrar com inteligência é proteger caixa, reputação e abrir espaço para novos contratos”, afirma a autora .

Com linguagem acessível e apoiada em exemplos práticos, a obra aborda desde os custos invisíveis da cobrança amadora até o uso de inteligência artificial e estratégias multicanais para aumentar a eficiência sem perder o tom humano . O livro também traz estudos de caso e orientações para pequenas e médias empresas, que são as que mais sofrem com atrasos de clientes e parceiros .

O tema ganha ainda mais relevância no cenário atual. Segundo a Serasa Experian, o Brasil registrava 6,9 milhões de empresas inadimplentes em dezembro de 2024, o que representa 31,6% de todos os negócios ativos no país. Para Cristiane, esse quadro exige soluções que equilibrem firmeza e empatia: “A cobrança empresarial precisa ser estruturada como processo estratégico, inteligente e humano. É possível recuperar valores sem perder clientes — e muitas vezes transformando a inadimplência em fidelização” .

O livro

Publicada pela Priint Impressões Inteligentes, a primeira edição de “Cobrança Inteligente” estará disponível a partir de novembro em livrarias físicas e digitais.

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Com dois volumes, a obra é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) e reúne artigos de mais de 70 autores sobre temas atuais da área

Proibição de cigarros eletrônicos pela Anvisa, implementação do Free Pass para a cobrança de pedágio em rodovias, impactos no sistema elétrico pela geração fotovoltaica, regulação das bets, e a dificuldade para regular grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”. Todos esses assuntos, além de extremamente atuais, estão relacionados ao mesmo campo jurídico: o Direito Regulatório. Esta vertente do Direito Administrativo é tema do livro “Direito Regulatório Brasileiro”, elaborado por mais de 70 advogados e professores, que será lançado em dois volumes em Brasília (DF) no fim de novembro.

A publicação, pela editora Lumen Juris, é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE), fundado em 2023 e que, desde o início das atividades, em 2024, proporciona perspectivas e respostas para setores chave da infraestrutura nacional, como telecomunicações, rodovias e ferrovias, energia, aeroporto e portos, além de diversos outros setores regulados e com grande relevância e impacto para sociedade, como saúde, educação, mercado financeiro e até mesmo apostas esportivas e criptoativos.

Os dois volumes da obra “Direito Regulatório Brasileiro” reúnem artigos escritos por alguns dos membros do IBDRE, com reflexões teóricas e práticas sobre problemas concretos da atualidade. Conrado Gama Monteiro, André Portugal e Thiago Valiati, que integram a Presidência do Instituto, coordenaram a obra, enquanto Fernando Menegat e Iggor Gomes Rocha, integrantes da Diretoria Acadêmica, realizaram o trabalho de organização do livro. Os professores José Vicente Santos de Mendonça (UERJ) e Flávio Amaral Garcia (FGV-Rio) assinam o prefácio, enquanto a apresentação é dos professores Rodrigo Pagani de Souza e Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV-Rio).

“Nossa missão, escrever sobre o desafio vital de regular mercados é encontrar um equilíbrio eficaz entre liberdade econômica e bem-estar social, pautada em estudos sólidos e multidisciplinares”, compartilham Conrado Gama Monteiro, André Portugal e Thiago Valiati. “Queremos ser um ponto de referência na construção de normas inteligentes e na condução de debates sérios, baseados em evidências, contribuindo para um ambiente regulatório que assegure direitos e promova o desenvolvimento do país. Queremos um debate técnico e prático sobre os impactos das normas estabelecidas por agências, Congresso e demais entidades reguladoras.”

O primeiro volume do livro trata de tópicos como restrições à autonomia das agências reguladoras federais, a discussão sobre a constitucionalidade do Secex e o reequilíbrio de contratos de concessão de rodovias diante da superveniência de tragédias climáticas. O segundo, por sua vez, aborda temas mencionados anteriormente, como regulação das bets, regulação das grandes empresas de tecnologia e proibição de cigarros eletrônicos.

O lançamento ocorrerá em um coquetel às 19h do dia 27 de novembro, no auditório do Condomínio ÍON, na 601 Norte. O público interessado, como juristas, autoridades das agências regulatórias, procuradores, ministros, empresários do ramo de infraestrutura e imprensa, pode participar gratuitamente, mediante confirmação de presença por e-mail. Além do lançamento, o evento terá uma palestra magna sobre o tema, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente.

Serviço:
Lançamento do livro “Direito Regulatório Brasileiro”, volumes 1 e 2
Data: 27 de novembro (quarta-feira), às 19h
Local: auditório do Condomínio ÍON, SGAN Q 601 BL H – Asa Norte, Brasília – DF
RSVP: até 25 de novembro por e-mail (ibdre . contato @ gmail . com)

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A obra é uma coletânea de crônicas do cotidiano escritas durante o tempo mais angustiante da pandemia de covid-19

O cronista, poeta e jornalista Inorbel Maranhão Viegas lança o seu primeiro livro, “Cápsulas de Oxigênio” neste sábado (11), às 11 horas, na Infinu, na Asa Sul. A grande inspiração do autor foi o dia-a-dia das pessoas na época em que o Brasil e o mundo passaram a viver em isolamento, respeitar a ciência e repensar o modo de encarar a vida em meio a uma pandemia. O livro retrata um tempo em que foi preciso sobreviver ao vírus, vencer o medo, não perder a esperança e de acreditar que a poesia salva.

Para o autor “os textos são despretensiosos. Feitos, em princípio, como forma de manter minha própria sanidade mental. Distribuídos entre um pequeno grupo de amigos, por meio de aplicativo de mensagem e que logo ganharam corpo e significância maiores do que se imaginava. Além de me ajudar a respirar um ar mais puro, os textos tornaram-se essenciais para um vasto número de leitores. Viraram ferramenta de oxigenação em cápsulas quase diárias”, explica.

Editado de forma independente, o livro é fruto de uma ação colaborativa liderada pelos leitores de primeira hora, sem o apoio dos quais não existiria. Não por acaso, coube à Viegas Editora, especializada em revelar autores independentes, nascida em Lisboa e transferida para São Luis do Maranhão, o desafio de revisar os originais, diagramar e publicar o livro “Cápsulas de Oxigênio”. Nas palavras da jornalista Ana Gabriella Sales, “o caos do tempo pandêmico nos fez buscar um refúgio seguro, da janela pra dentro.”

Maranhão Viegas recorre a um cilindro imaginário de oxigênio para abastecer  com poesia e esperança  nesses tempos de ar rarefeito. A Infinu fica na 506 Sul, bloco A, loja 67 – W3 Sul.

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Alinhar decisões técnicas à valorização da política é fundamental para uma democracia sólida, aponta o livro A democracia equilibrista: Políticos e burocratas no Brasil. Escrita por Gabriela Lotta, professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), e por Pedro Abramovay, advogado e ex-Secretário Nacional de Justiça, a obra será lançada nesta terça (20) em São Paulo pela editora Companhia das Letras.

A publicação discute experiências de conflitos e cruzamentos entre política e técnica no Brasil durante o período democrático, como o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, e a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas discutida em 2008. Nestes casos, o livro discute como os embates entre técnicos e políticos podem afetar o funcionamento da própria democracia – seja quando políticos desconsideram o saber técnico ou quando técnicos e burocratas negam a política. O livro é composto por vários relatos de situações vivenciadas por Pedro Abramovay quando esteve no governo federal e por uma análise de como estes relatos mostram diferentes facetas dos potenciais conflitos entre a burocracia e a política e que afetam o funcionamento da democracia a partir destes equilíbrios e desequilíbrios.

Por um lado, apontam os autores, o discurso da tecnocracia ganha espaço nas últimas décadas com a associação da política à corrupção e com a crença de que decisões tomadas por gestores qualificados seriam suficientes para a definição e implementação das políticas públicas. Isto destoa da democracia como efetiva participação dos diversos setores da sociedade na solução dos problemas. Por outro lado, políticos ameaçam a democracia quando se apossam da estrutura burocrática em nome do suposto mérito que os conduziu ao cargo e tomam decisões sem considerar perspectivas técnicas e científicas.

“Os maiores avanços sociais do país foram conquistados em um delicado equilíbrio entre a técnica e a política. O livro trabalha exemplos concretos nos quais essa relação foi fértil, como no caso do projeto Pensando o Direito do Ministério da Justiça, e outros nos quais ela se revelou problemática”, aponta Pedro Abramovay.

Conforme a obra, o equilíbrio entre questões técnicas e políticas é indispensável para a superação das desigualdades sociais e para a garantia de direitos previstos pela Constituição de 1988. “O livro mostra alguns dos importantes avanços que tivemos desde a Constituição Federal mas também os desafios que não foram superados e que devem ser enfrentados futuramente para o fortalecimento da nossa democracia. Ele aponta, portanto, várias direções para mudanças no futuro”, afirma Gabriela Lotta.

Fonte: Agência Bori

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Livro conta a história de empreendedoras de alta performance de Brasília

A Editora Leader, de São Paulo, lança, no próximo dia 27 de agosto, às 19h, o livro “Empreendedoras de Alta Performance – Brasília”, por meio de um encontro virtual realizado na plataforma Gestão e RH.

A publicação conta com a história de 29 empresárias da Capital Federal que construíram suas vidas em solo brasiliense. Na oportunidade, será realizada uma homenagem a todas coautoras brasilienses.

Andréia Roma, idealizadora do projeto e CEO da Editora Leader conta que a editora é umas das editoras que mais favorece as mulheres no Brasil, divulgando histórias inspiradoras, transformando desafios em aprendizados.

“Temos também, como um de nossos compromissos, apoiar novos escritores brasileiros a publicar os seus livros, oferecendo suporte com a nossa estrutura e mentoria para que possam se destacar não somente como grandes autores, mas para que os seus livros se tornem, um dia, verdadeiros best-sellers”, conta Andréia

Empreendedoras que integram o livro:

Almiranda Castro, Carolina Louzada Petrarca, Cláudia Pereira, Cláudia Schmeiske, Cleuza Ferreira, Daniela Estevam, Daniela Vieira, Denise Zuba, Eda Coutinho Barbosa Machado Souza, Elany Leão, Eleusa Alice Bernardes Costa Ribeiro, Érica Bernardes, Fernanda Accioly Carlos Machado Farah, Ilda Ribeiro Peliz, Íria Martins, Janaina Vanella de Castro Miotto, Janine Brito, Jussara Pellicano Botelho, Katharine Bernardes Costa Ribeiro, Laura Oliveira, Lisane Bufquin, Mércia Myrian da Silva Crema, Moema Leão, Natanry Ludovico Lacerda Osório, Paula Belmonte, Regina Lacerda, Renata Mastrocola de Senzi Mandelli, Sandra Maria Rodrigues e Valéria Leão Bittar.

Serviço:

Lançamento do livro “Empreendedoras de Alta Performance – Brasília”

Dia: 27 de agosto de 2020 (quinta-feira)

Horário: às 19h

Local: Transmissão via plataforma Gestão e RH

Preço do livro: R$ 68,90

Vendas online no site da editora

Site: www.editoraleader.com.br

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Material, disponível gratuitamente na internet tem o objetivo de divertir e conscientizar as crianças sobre hábitos de segurança.

No mês de aniversário da Polícia Militar do DF a instituição produziu e está disponibilizando, gratuitamente, o primeiro livro de colorir para impressão. O material “Turminha da Polícia Militar – Volume 1”, conta com desenhos de militares fardados de várias unidades, viatura, helicóptero, faixa de pedestre e mascotes de projetos sociais (como leão e lobo-guará) entre outros desenhos que a criança vai poder colorir em casa.

Segundo o sub-chefe em exercício do Centro de Comunicação Social da corporação, major Leonardo Borges, o material tem o objetivo de divertir e conscientizar as crianças da capital, aproximar o público infantil da Polícia Militar e exercitar de forma criativa a quarentena, tanto dos pais quanto dos filhos.

Borges lembra que os militares têm vários programas voltados para o público infantil, como educação no trânsito e ambiental e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). “Como as aulas estão suspensas, devido à pandemia do novo coronavírus, decidimos elaborar um livro voltado para as crianças. Elas gostam muito dos nossos uniformes, de conversar com a gente, então é mais uma forma de nos aproximarmos delas”, comenta.

De acordo com o major, os desenhos escolhidos para compor a revista tem a finalidade de conscientizar meninas e meninos, como a faixa de pedestre, por exemplo. “É uma forma de ensinar como atravessar a pista, tomar cuidados com os veículos e só passar quando eles estiverem parados. É um material para que as crianças exerçam a cidadania”, explica.

O major destaca ainda que o material foi produzido pelo Centro de Comunicação da Polícia Militar, sem custo para os cofres públicos. “A ideia é lançar a segunda edição do livro de colorir e um gibi”, informa. Para imprimir, é necessário ter uma impressora colorida. A edição da revista está disponível no site gratuitamente e de forma ilimitada.

Baixe agora o livro e divirta-se!

*Com informações da Agência Brasília

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A Onu lançou o livro digital, Meu herói é você, como as crianças podem combater a covid-19! (My hero is you, na versão em inglês), Com uma criatura mágica, Ario, explica como as crianças podem se proteger e proteger suas famílias e amigos contra o novo coronavírus e como gerenciar emoções difíceis quando confrontadas com uma realidade nova e que muda rapidamente. O livro é voltado principalmente para crianças de 6 a 11 anos de idade.

Para o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, emergências humanitárias anteriores mostraram como é vital lidar com os medos e a ansiedade dos jovens quando a vida que eles conhecem é virada de cabeça para baixo.

“Esperamos que este livro lindamente ilustrado leve as crianças a uma jornada através dos fusos horários e continentes, e os ajude a entender o que podem fazer para permanecer positivas e se manter seguras durante o surto de coronavírus”, comentou o diretor-geral da OMS.

A diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Henrietta Fore, lembra que, em todo o mundo, a vida das crianças foi completamente alterada – a maioria delas vive em países com algum tipo de movimento ou bloqueio restrito. “Este livro maravilhoso ajuda as crianças a entender e navegar neste novo cenário e a aprender como podem realizar pequenas ações para se tornarem heróis em suas próprias histórias”, explicou a diretora-geral do Unicef.

O projeto do livro é resultado de uma iniciativa liderada pelo Grupo de Referência do Comitê Interagencial Permanente sobre Saúde Mental e Apoio Psicossocial em Situações de Emergência em colaboração com agências das Nações Unidas (OMS, Unicef e Acnur). Também fazem parte do projeto mais de 50 organizações não governamentais nacionais e internacionais – como a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e a Save the Children – e agências internacionais que trabalham com saúde mental e apoio psicossocial em situações de emergência.

Durante os estágios iniciais do projeto, mais de 1,7 mil crianças, pais, cuidadores e professores de todo o mundo compartilharam suas histórias e a forma como estavam lidando com a pandemia de covid-19. A contribuição foi repassada para a roteirista e ilustradora Helen Patuck e a equipe do projeto, para garantir que a história e suas mensagens ressoassem entre crianças de diferentes origens e continentes.

“Este é um recurso importante para crianças de todo o mundo com uma forte mensagem de inclusão no coração – que esta pandemia só pode ser derrotada se todos estiverem incluídos em sua prevenção e resposta. As crianças, incluindo as refugiadas, deslocadas e apátridas, também podem ajudar. Ninguém está protegido, a menos que estejamos todos protegidos”, conclui o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.

Para atingir o maior número possível de crianças, o livro será traduzido para mais de 30 idiomas – ainda em andamento. O livro está sendo lançado tanto em formato online quanto narrado (audio book). A versão em português já está disponível em PDF.

*Com informações da ONU

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