Rússia Unida vence eleição parlamentar com 57,83% e projeta recorde de 355 cadeiras na Duma

Partido governista amplia votação em relação a 2021 e mantém maioria constitucional; pleito foi o primeiro desde a invasão em larga escala da Ucrânia e ocorreu sem observadores da OSCE

O partido governista Rússia Unida, principal força de apoio ao presidente Vladimir Putin, venceu as eleições para a Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento russo, com 57,83% dos votos na disputa por listas partidárias, segundo dados preliminares da Comissão Eleitoral Central da Rússia (CEC). Com 95,18% da apuração concluída, a legenda caminhava para conquistar 355 das 450 cadeiras, o maior número de sua história.

O desempenho supera os 49,8% obtidos pelo Rússia Unida em 2021 e também ultrapassa o antigo recorde parlamentar da sigla, de 343 cadeiras, alcançado em 2016. A projeção de 355 deputados garante ao partido mais de dois terços da Duma, suficiente para aprovar, sem depender de outras legendas, matérias que exigem maioria qualificada na câmara baixa. Mudanças constitucionais, entretanto, também precisam cumprir as demais etapas previstas no sistema russo, incluindo apreciação pelo Conselho da Federação e, conforme o caso, pelos Legislativos regionais.

A eleição ocorreu entre 18 e 20 de setembro e foi a primeira renovação da Duma desde que a Rússia lançou a invasão em larga escala da Ucrânia, em fevereiro de 2022. Putin havia apresentado o pleito como um teste de apoio à condução do país em meio à guerra. A interpretação política do resultado, porém, é contestada por governos ocidentais e setores da oposição, que questionam as condições de competição eleitoral e a ausência de observadores independentes da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Rússia Unida domina também distritos individuais

O sistema eleitoral da Duma combina dois modelos. Das 450 cadeiras, 225 são preenchidas proporcionalmente pelos votos recebidos pelas listas partidárias nacionais e outras 225 são disputadas em distritos eleitorais de mandato único.

Além dos 57,83% na votação por partido, candidatos do Rússia Unida lideravam 208 dos 225 distritos individuais no momento da divulgação dos resultados preliminares. Essa combinação explica por que a projeção parlamentar da legenda, de 355 deputados, é proporcionalmente muito superior aos 57,83% obtidos na votação nacional por lista.

A Duma é eleita para mandato de cinco anos e exerce funções legislativas, além de participar da aprovação do primeiro-ministro, deliberar sobre confiança no governo e exercer outras atribuições institucionais previstas na Constituição russa.

Comunistas ficam com 13,81%

Os resultados preliminares divulgados pela presidente da Comissão Eleitoral Central, Ella Pamfilova, colocavam o Partido Comunista da Federação Russa (KPRF) com 13,81%, seguido pelo Partido Liberal-Democrata (LDPR), com 8,98%, e pelo Novas Pessoas, com 7,96%.

Em atualização posterior, a Reuters informou que o partido Rússia Justa também havia superado, por pequena margem, a barreira de 5% necessária para representação proporcional. Como a apuração ainda não estava oficialmente encerrada, a composição definitiva poderia sofrer pequenos ajustes.

A projeção preliminar da CEC indicava 355 cadeiras para o Rússia Unida, 40 para os comunistas, 25 para o LDPR e 20 para o Novas Pessoas. A Comissão ressaltou que a distribuição ainda era preliminar.

Comparecimento chega a 59,3%

A Comissão Eleitoral Central informou participação de aproximadamente 59,3% dos cerca de 111 milhões de eleitores habilitados, índice apresentado por Pamfilova como recorde recente para eleições desse tipo no país.

A votação aconteceu em meio à guerra e também foi marcada por ataques de drones contra Moscou no último dia do pleito. As autoridades russas ainda relataram tentativas de ataques cibernéticos contra a infraestrutura eleitoral durante o período de votação.

Oposição anti-guerra fica fora da Duma

O Yabloko, apontado pela Reuters como o único partido registrado no país com plataforma explicitamente contrária à guerra, não conquistou representação nacional. Seus candidatos foram excluídos da lista partidária federal antes da votação, embora alguns tenham disputado circunscrições individuais.

A legenda obteve, entretanto, resultado suficiente para entrar no Parlamento regional de Novgorod, onde ultrapassou a barreira de 5%. O desempenho representa uma presença regional limitada, sem alterar a composição nacional da Duma.

A situação da oposição é um dos principais pontos de controvérsia em torno do pleito. A União Europeia afirmou que o processo ocorreu em ambiente político cada vez mais restritivo e criticou a exclusão de forças oposicionistas. O governo russo rejeita essas avaliações e sustenta a legitimidade do processo eleitoral.

Eleição ocorreu sem observadores da OSCE

A OSCE, principal organismo internacional de monitoramento eleitoral no continente europeu, não enviou observadores para as eleições.

Em agosto, o Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos da organização (ODIHR) informou que a Rússia não fez o convite necessário para a missão de observação. A entidade afirmou que a decisão contrariava compromissos assumidos pelos países participantes da OSCE e impedia uma avaliação internacional independente do processo.

A presidente da Comissão Eleitoral Central russa, por outro lado, classificou a votação como “limpa”, segundo a Reuters, diante de acusações de fraude feitas por opositores russos no exterior.

Sem uma missão da OSCE, portanto, não houve avaliação independente do pleito seguindo a metodologia tradicional do organismo internacional.

Votação em territórios ocupados gera contestação internacional

Outro ponto de conflito foi a realização de votação em Crimeia e Sevastopol, anexadas pela Rússia em 2014, e em áreas ocupadas das regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, cuja anexação foi anunciada por Moscou em 2022.

A Rússia considera esses territórios integrantes de sua federação sob sua legislação interna. A Ucrânia, a União Europeia e a maioria da comunidade internacional não reconhecem as anexações.

Em declaração divulgada nesta segunda-feira (21), a União Europeia afirmou que não reconhecerá os resultados das votações realizadas nesses territórios, classificando sua organização como violação da soberania e da integridade territorial da Ucrânia.

A própria OSCE já havia declarado, antes da eleição, que votações organizadas pela Rússia em territórios ucranianos ocupados não têm validade sob o direito internacional.

O que os 355 deputados significam para Putin

Embora Vladimir Putin não estivesse sendo eleito neste pleito, o resultado preserva uma base parlamentar muito ampla para o Kremlin. O Rússia Unida é a principal força de sustentação política do presidente e domina a Duma há anos.

Com 355 deputados projetados, a legenda controla perto de 79% das cadeiras da câmara, acima da maioria simples necessária para aprovar legislação ordinária e dos dois terços exigidos para leis constitucionais federais na Duma.

Isso não significa, contudo, que o resultado parlamentar seja automaticamente equivalente a uma medição isolada da aprovação pessoal de Putin ou da guerra. O próprio presidente apresentou a eleição como demonstração de unidade nacional, enquanto opositores, União Europeia e OSCE levantam objeções sobre o ambiente político e as condições de fiscalização do processo.

O dado objetivo é que, se a distribuição preliminar for confirmada, o Rússia Unida sairá da eleição com a maior bancada de sua história e continuará controlando com ampla margem a Duma Estatal pelos próximos cinco anos.