Mobilização contabiliza mais de mil assinaturas e reúne especialistas e representantes da sociedade civil em defesa de políticas de cuidado, moradia, trabalho e proteção de direitos
Um grupo de pesquisadores, profissionais do cuidado e representantes de organizações ligadas ao envelhecimento, entregaram ao governo federal uma carta com propostas para a criação do Ministério da Longevidade. A iniciativa pela nova pasta tem mais de mil assinaturas e defende a integração de políticas de saúde, cuidado, moradia, trabalho, educação e proteção dos direitos das pessoas idosas.
A carta será entregue nesta terça-feira (3) diretamente ao presidente da república. Assim que foi anunciada a possibilidade de ministério dedicado às pessoas idosas e por se tratar de um avanço histórico, foi iniciada uma rápida mobilização social com imediata adesão de representantes de diferentes universidades, pastorais, ministério público, conselhos da pessoa idosa, organizações da sociedade civil e organizações internacionais para levar uma contribuição da sociedade à iniciativa. A proposta foi elaborada por cerca de 40 especialistas, pesquisadores e lideranças, neste momento conta com quase mil signatários e segue aberta à novas adesões por meio de um abaixo-assinado.
O Coletivo Pelo Ministério da Longevidade, articulado em tempo recorde por Marcia Vieira e Beltrina Côrte, surge como uma expressão da mobilização da sociedade civil diante da urgência imposta pelo acelerado envelhecimento da população brasileira. Beltrina é pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (NEPE) da PUC-SP, CEO do Portal do Envelhecimento e Longeviver e Marcia é administradora, Presidente do Congresso Internacional de Cuidadores, Cuidados e Longevidade e consultora associada da Fundação Fipecafi-FEA-USP.
“Envelhecer com cuidado e dignidade não pode ser um privilégio, porque, antes de tudo, é um direito. Nossa proposta vai além da escolha de um nome. A longevidade é uma das maiores transformações sociais e econômicas do nosso tempo e exige uma resposta de Estado com prioridade orçamentária, recursos adequados e qualidade do gasto público. Queremos contribuir para a construção de políticas públicas que assegurem direitos, contribuam para a prevenção e ampliação dos anos de vida com saúde, fortaleçam o cuidado e preparem o Brasil para os desafios e oportunidades dessa transformação, tornando o país uma referência internacional no tema”, afirma Marcia Vieira, que é também especialista em gestão fiscal.
A carta
Intitulada “Rumo ao Ministério da Longevidade — Tecendo a longevidade sob a perspectiva do curso de vida”, a carta manifesta apoio à iniciativa de criar uma estrutura ministerial dedicada ao envelhecimento e às pessoas idosas. Seus signatários defendem uma atuação orientada pelo curso de vida: as condições para envelhecer com saúde, autonomia e segurança são construídas desde as primeiras etapas da existência e exigem planejamento em diferentes áreas da administração pública.
“Como pessoa idosa, estudiosa do envelhecimento há quase três décadas, e docente do campo da Gerontologia Social aposentada, reafirmo o que colocamos na carta: o nome da pasta Ministério da Longevidade expressa a amplitude dessa missão: ‘assegurar direitos às pessoas idosas, educar a população para um melhor envelhecer e preparar o Brasil para os impactos da transformação demográfica na economia, na sociedade e na vida de todas as gerações'”, diz Beltrina Côrte.
Nessa perspectiva, a proteção dos direitos das pessoas idosas deve estar associada à preparação do país para uma população mais longeva. O documento propõe políticas preventivas, convivência entre gerações e participação efetiva das pessoas idosas nas decisões sobre programas, prioridades e orçamento.
Cuidado e apoio às famílias
Uma das principais reivindicações é a implementação das políticas nacionais de cuidados e de atenção às pessoas com Alzheimer e outras demências. O coletivo propõe a criação de uma Coordenação-Geral de Atenção à Pessoa com Alzheimer e Outras Demências no Ministério da Saúde, com articulação da futura pasta da longevidade.
O objetivo é organizar uma rede que ofereça diagnóstico precoce, acompanhamento no SUS, centros de referência e suporte psicossocial e financeiro aos cuidadores familiares. A carta também defende regulamentação, formação continuada e condições dignas de trabalho para os cuidadores profissionais.
O documento chama atenção para a sobrecarga de quem cuida, sobretudo das mulheres, e propõe o compartilhamento dessa responsabilidade pelo Estado, pelas famílias, pela comunidade e pelo setor privado. “Envelhecer com dignidade e cuidado não pode ser um privilégio. Antes de tudo, é um direito”, diz Márcia Vieira.
Também integrante do coletivo, a assistente social Marisa Accioly, doutora em Saúde Pública e especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e docente da EACH-USP, “Já temos um ministério da saúde, um de desenvolvimento social e um de previdência. Queremos mais: um olhar social sobre o processo e fase de curso de vida: envelhecimento e velhice”, diz ela, que é também docente do Curso de Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP).
Moradia, autonomia e participação
Na habitação, as propostas incluem adaptação de residências, acessibilidade e alternativas que permitam às pessoas idosas permanecer em suas casas e comunidades com segurança. O coletivo também reivindica a expansão de centros-dia, espaços de convivência e acolhimento, além do fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, com qualificação das equipes, fiscalização e ampliação da oferta pública.
O enfrentamento da solidão aparece associado à criação de vínculos comunitários e de ambientes de convivência que respeitem a autonomia e as escolhas individuais. Na saúde, o documento pede atenção às dimensões física e mental, com medidas contra a infantilização, a discriminação por idade e a exclusão social.
Para coordenar essa agenda, a carta propõe um grupo interministerial com participação da sociedade civil e das próprias pessoas idosas. A articulação deverá alcançar temas como aprendizagem ao longo da vida, trabalho e renda, previdência, mobilidade e prevenção da violência.
As recomendações estão organizadas em sete frentes:
1. Participação, Cidadania e Aprendizagem ao Longo da Vida
2. Moradia, Mobilidade e Cidades Amigas da Pessoa Idosa
3. Inclusão Produtiva e Proteção de Renda
4. Enfrentamento ao Idadismo, à Violência e ao Abandono
5. Direito ao Cuidado e ao Cuidar
6. Enfrentamento às Demências e à Perda de Autonomia
7. Prevenção e Expansão dos Anos de Vida com Saúde