Professor da UFPR avalia as consequências do veto presidencial na Lei 14.019/20, que trata da não obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. Com a sansão, as pessoas não precisariam mais usar máscaras ao frequentar templos religiosos ou comércios
Nesta sexta-feira, Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.019/20 que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais devido a pandemia do novo coronavírus. Na sanção, o presidente deixou de fora a obrigação de usar máscaras em ambientes fechados como escolas, comércio e templos religiosos.
O presidente enviou uma mensagem ao Congresso Nacional justificando o veto. No entendimento do executivo, o texto original trazia o termo: “demais locais fechados”, e a interpretação foi de que isto “incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”.
Para comentar a decisão do presidente, o Portal Contexto conversou com Emanuel Maltempi de Souza, docente do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular e presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do Coronavírus na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
CONTEXTO.CXT – Qual a sua avaliação sobre a decisão do presidente de vetar a obrigatoriedade do uso da máscara facial?
Professor Emanuel Maltempi de Souza: Do ponto de saúde pública o veto está completamente errado. Usando a máscara reduz em pelo menos 10% a chance de aspirar gotículas contaminadas. Embora esses números variem muito e os números médios sugerem que faz diferença o uso de máscaras por todos.
Vetar a obrigatoriedade em espaços fechados não aumentaria as chances de contágio?
Professor Emanuel Maltempi de Souza: Sem dúvida. Outra vantagem da máscara: deixa as pessoas conscientes de que têm que tomar cuidado. Em lugares fechados, a máscara diminui o número de gotículas que expelimos, diminui número de gotículas que aspiramos e nos deixa conscientes de que precisamos manter distância. Não vale para todos, mas para uma boa parcela da população. Sobre lugares fechados: temos visto que quando uma pessoa contaminada frequenta um ambiente fechado de forma a estar próximo de outras pessoas, por longo tempo e sem máscara, é muito comum várias pessoas serem contaminadas. .
Nós ainda vemos que não há uma conscientização da população para o cuidado individual e com o próximo. Pensando no nosso sistema de saúde, como senhor avalia a não obrigatoriedade do uso da máscara? Aqui em Brasília, por exemplo, estamos próximos do colapso, isto de acordo com os números da Secretaria de Saúde e da própria avaliação do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-DF).
Professor Emanuel Maltempi de Souza: Acho que no Brasil inteiro está próximo do colapso. Nesse momento é importante reduzir a disseminação que ocorre principalmente de pessoa para pessoa: distância de 1,5 a 2,0 m entre pessoas, uso de álcool gel e lavar as mãos, uso de máscara, menor tempo possível de contato próximo.As regras funcionam.
Professor, estaríamos perdendo, um pouco, do controle da pandemia ao liberar uso de máscara ou ao flexibilizar outras medidas?
Professor Emanuel Maltempi de Souza: Acho exagero dizer isso. Mas medidas que não andem na mesma direção e que nos diversos níveis da administração são desencontradas tendem a piorar a situação.
Então, neste momento é importante que a população continue com as recomendações já conhecidas, certo?
Professor Emanuel Maltempi de Souza: Isso mesmo. Reduzir a disseminação é a melhor (única na verdade) forma de manter o número de doentes no menor patamar possível, evitando colapso de sistema de saúde e, principalmente, minimizando mortes, ao mesmo tempo que ganhamos tempo para que a vacina chegue (tudo indica que dezembro ou janeiro já esteja chegando).
A forma de ganhar esse tempo: distanciamento, uso de máscaras, higiene das mãos, arejar ambientes e não permitir aglomerações em recintos fechados.
Professor, tem algum outro aspecto que precisa ser destacado neste momento da pandemia?
Professor Emanuel Maltempi de Souza: Tem mais um aspecto sobre uso das máscaras que a gente se esquece: quando eu uso máscara, eu digo: eu me importo com o bem estar de todos. Na minha opinião isso também é importante sobre o uso de máscaras nesse momento.