Ministério dos Esportes divulga detalhes do Programa Bolsa Atleta para 2024
O Ministério do Esporte publicou a Portaria n° 5 no Diário Oficial da União, estabelecendo as novas diretrizes para o Bolsa Atleta. Com um orçamento de mais de R$ 120,5 milhões, o programa é supervisionado pela Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho e visa apoiar atletas em diversas categorias.
Faixas etárias e modalidades inclusas
A portaria estipula as idades mínimas para as categorias do Bolsa Atleta, variando de 12 a 19 anos, dependendo da modalidade. Inclui modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas, abrangendo atletas-guia, assistentes e similares.
Processo de inscrição e critérios de seleção
Os candidatos devem atender aos critérios estabelecidos, incluindo o recebimento de correspondência eletrônica do Ministério do Esporte e a publicação de seus nomes em meios de comunicação oficiais. A bolsa será concedida por um ano, com pagamento de até doze parcelas mensais.
Proteção a atletas gestantes e puérperas
A portaria também prevê direitos adicionais para atletas gestantes ou puérperas, assegurando a renovação e o acréscimo do benefício por até seis meses após o nascimento da criança.
Diversas categorias de atletas beneficiadas
Entre as categorias beneficiadas estão atletas pódio, olímpicos, paralímpicos, surdolímpicos, internacionais, estudantis e de base. O programa contempla atletas que alcançaram até a terceira colocação em competições relevantes.
Compromisso com o desenvolvimento esportivo
Com esta iniciativa, o Ministério do Esporte reafirma seu compromisso em fomentar o desenvolvimento esportivo, oferecendo suporte financeiro e reconhecendo o esforço e dedicação de atletas em todo o país. Para mais informações e detalhes sobre o processo de inscrição, os interessados devem acessar o portal oficial do Ministério do Esporte.