TSE informa que mais de 99% dos pedidos já foram analisados; parte dos indeferimentos ainda pode ser contestada por recurso
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidatura para as eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.
Segundo o TSE, mais de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. O tribunal informou, em balanço divulgado em 15 de setembro, que 20.982 requerimentos haviam sido analisados e que 205 processos ainda estavam pendentes de julgamento.
Requisitos formais lideram motivos de indeferimento
O levantamento mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos.
Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de desincompatibilização com o cargo público.
O registro de candidatura é a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica se a candidata ou o candidato cumpre os requisitos previstos em lei. A análise envolve documentação, condições de elegibilidade e eventuais pedidos de impugnação.
Primeiro turno será em 4 de outubro
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão escolhidos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente.
A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.