O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A formalização da indicação será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Jorge Messias, que exerce o cargo de Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Possui título de mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília, conquistado em 2018, e doutorado pela mesma instituição, concluído em 2023, onde atuou como professor visitante.
Sua trajetória profissional inclui passagens por diversos cargos no serviço público. Ele exerceu a função de subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais na Casa Civil, foi secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também possui experiência na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Com a indicação formalizada, o próximo passo será a sabatina de Jorge Messias perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, seguida de análise e votação pelo Plenário da Casa, etapas necessárias para a confirmação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.