Além do reajuste salarial, a proposta do governo inclui aumento do auxílio-alimentação, congelado desde 2016
Reajuste salarial e auxílio-alimentação para servidores foram debatidos na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na manhã desta quinta-feira (16), em edifício do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. A MNNP, criada em 2003, estava interrompida desde 2016 até ser recentemente reaberta em cerimônia que contou com a presença de oito ministros e dezenas de entidades representativas.
A bancada sindical foi composta por mais de trinta entidades representativas de servidores públicos federais, enquanto o governo esteve representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, a respectiva secretária-adjunta, Meri Lucas, e o diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho. As entidades reiteraram suas reivindicações, e o governo, por sua vez, apresentou proposta.
O secretário Sérgio Mendonça destacou a condicionante da limitação da lei orçamentária de 2023, que prevê R$ 11,2 bilhões para reajustes salariais e outros benefícios com impacto orçamentário. Ele explicou que a proposta do governo, que já considera as manifestações das entidades representativas e respeitando a condição orçamentária, deverá está concentrada em dois parâmetros: reajuste salarial e auxílio-alimentação.
“Além do reajuste salarial, que é do interesse de todos os servidores, a proposta do governo se concentra também no auxílio-alimentação devido às características desse benefício, sua defasagem e congelamento desde 2016, e ao impacto positivo sobretudo para os servidores federais com os salários mais baixos”, destacou Mendonça.
O secretário esclareceu a proposta de aumento no auxílio-alimentação com exemplos: “um aumento de duzentos reais no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha dez mil reais, mas corresponde a 5% para os que ganham 4 mil reais ou a 10% de um que recebe dois mil”. A não tributação do auxílio-alimentação foi outro ponto levado em consideração, isto é, o acréscimo corresponde a um aumento líquido.
A proposta do governo apresentada e debatida nesta primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente será agora formalizada e enviada às entidades representativas, que ficam responsáveis por debater a proposta do governo nas respectivas assembleias. Estão sendo conciliadas agendas para que a segunda reunião da MNNP aconteça ainda em fevereiro, quando as entidades representativas manifestarão concordância com a proposta em discussão ou, em sentido diverso, apresentarão contraproposta.