Governadores do AM, RJ e de SC e os prefeitos do Rio de Janeiro e de Porto Alegre estão sendo alvos de possíveis processos de impeachment. Improbidade administrativa e crime de responsabilidade fiscal são alguns dos atos que podem levar o representante a ser destituído do cargo eletivo.
Além dos processos de impeachment nas câmaras locais, o país está vivenciando uma série de denúncias de corrupção relacionadas a atos durante a pandemia. No Distrito Federal, o Ministério Público investiga irregularidades na compra de testes rápidos para a covid-19. Chamada de Falso Negativo, a operação denúncia o secretário da saúde, Francisco Araújo, e investiga outros 14 envolvidos.
Amazonas
Questões envolvendo contratos da saúde durante a pandemia do coronavírus já rendeu oito pedidos de impeachment contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e do vice-governador Carlos Almeida Filho.
Wilson Lima está sendo investigado na Operação Sangria por supostas irregularidades no combate à pandemia do novo coronavírus e superfaturamento de contratos na área da Saúde. O governador foi alvo de mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal (PF) chegou a pedir a prisão de Wilson Lima, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, negou.
No centro dessas denúncias está o vice governador do estado, Carlos Almeida Filho, que acumulou por três meses a função de secretário de saúde, mesmo período em que foram assinados contratos suspeitos.
Como um dos últimos atos como secretário, em meio à pandemia, o vice-governador assinou um aditivo de mais R$ 100 milhões com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano para prestação de serviços do Complexo Hospitalar Zona Norte.
Rio de Janeiro
Superfaturamento na compra de respiradores, licitações investigadas para a construção de hospitais de campanha, rejeição das contas de 2019 do governo do Rio fazem parte dos motivos do pedido de impeachment contra o governador Wilson Witzel.
Após a deflagração da Operação Placebo da Polícia Federal o clima esquentou e houve um reforço nos pedidos de impeachment.
Sem conseguir dialogar com os deputados estaduais, Witzel ficou isolado e acabou sendo afastado do cargo, decisão do STJ.
Nesta quinta-feira (17), o relatório do processo será julgado pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento afirma que o governador favoreceu as organizações sociais que atuavam na saúde do Estado.
Depois disso, o processo de impeachment deverá ser analisado em plenário e assim, a situação de Wilson Witzel será definida.
Na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito, Marcelo Crivella, também vem sendo acusado de atos ilícitos e vereadores da oposição já protocolaram pedido de impeachment. De acordo com o documento, o então prefeito teria cometido improbidade administrativa, crime de responsabilidade e desvio de verbas públicas.
Na última semana, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) chegou a realizar buscas na casa e também na prefeitura. Crivella estranhou a ação e disponibilizou, ao MP, os sigilos bancários, telefônico e fiscal.
Ainda há uma investigação sobre um suposto esquema de propina na prefeitura do Rio.
Rio Grande do Sul
Nelson Marchezan Júnior foi acusado de usar os recursos do Fundo Municipal de Saúde para o financiamento de peças publicitárias. O prefeito nega as acusações e as chamou de “factoide eleitoral”, ele concorre a reeleição em novembro.
Ontem (15), os advogados do prefeito conseguiram barrar o processo de impeachment, via mandado de segurança e o rito está suspenso.
Santa Catarina
Na semana passada, o governador chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para as etapas do impeachment fossem esclarecidas. De acordo com o pedido, algumas interpretações sobre o processo seriam incompatíveis com o texto constitucional e isto geraria uma instabilidade jurídica.