Com a mudança, primeiro turno passa de 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo, de 25 de outubro para 29 de novembro.
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (2) emenda constitucional que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Agora, o primeiro e o segundo turnos serão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. O novo calendário foi definido em função da pandemia do novo coronavírus.
A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
A emenda já havia sido provada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
Emendas à Constituição, depois de aprovadas pelas duas casas, são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta e não precisam da sanção do presidente da República.
Calendário Eleitoral
A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, portanto, prorrogação dos atuais mandatos.
A nova lei define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de covid-19. O Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.
Pelo texto segue algumas datas do calendário eleitoral 2020:
- A partir de 11 de agosto: emissoras e mídias de comunicação ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
- 31 de agosto a 16 de setembro: prazo para a realização das convenções partidárias, por meio virtual, e a deliberação sobre coligações;
- 27 de setembro: início da propaganda eleitoral;
- Até 15 de dezembro: prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos;
- 18 de dezembro: diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
- 1º de janeiro de 2021: posse dos eleitos.