Iniciativa busca ampliar a segurança hídrica de grandes centros urbanos e financiar projetos de restauração ambiental em áreas estratégicas do país
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma chamada pública que poderá destinar até R$ 120 milhões para projetos voltados à recuperação de bacias hidrográficas e ao fortalecimento da segurança hídrica em regiões consideradas críticas para o abastecimento de água no Brasil.
Do total previsto, R$ 60 milhões serão aportados pelo próprio BNDES, enquanto os outros R$ 60 milhões deverão ser viabilizados por parceiros públicos ou privados que aderirem à iniciativa.
A proposta busca apoiar ações de restauração ambiental em áreas estratégicas para o abastecimento de grandes centros urbanos, contribuindo para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas e da crescente pressão sobre os recursos hídricos.
Segurança hídrica entra na agenda climática
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o país precisa acelerar investimentos voltados à adaptação climática diante da perspectiva de redução da disponibilidade de água em diversas regiões brasileiras.
“Ao restaurar nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas que abastecem as grandes metrópoles, estamos investindo em resiliência e adaptação climática e garantindo segurança hídrica para milhões de brasileiros”, afirmou.
Mercadante destacou ainda que a iniciativa está alinhada à estratégia do governo federal de ampliar ações de proteção ambiental associadas à melhoria das condições de vida da população.
Quais regiões poderão receber investimentos
A chamada pública contempla projetos localizados em áreas que exercem influência direta sobre sistemas de abastecimento hídrico de importantes centros urbanos do país.
Entre as regiões prioritárias estão:
- Região Metropolitana de São Paulo;
- Baixada Santista;
- Região Metropolitana do Rio de Janeiro;
- Distrito Federal e entorno;
- Fortaleza (CE);
- Cuiabá (MT);
- Porto Velho (RO);
- Rio Branco (AC).
Também poderão ser contempladas iniciativas localizadas em bacias hidrográficas que contribuam para o abastecimento dessas localidades.
A definição das áreas prioritárias considera estudos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que identificou municípios com risco elevado de desabastecimento, mananciais impactados por poluição e bacias hidrográficas em situação de alerta.
Projetos devem prever recuperação ambiental
Os projetos selecionados deverão prever investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões e terão prazo máximo de execução de 48 meses.
Entre as exigências da chamada está a realização obrigatória de ações de restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa, especialmente em:
- nascentes;
- margens de rios;
- áreas degradadas;
- regiões estratégicas para conservação dos recursos hídricos.
O objetivo é ampliar a proteção dos mananciais, melhorar a qualidade da água e fortalecer a capacidade de retenção hídrica das bacias.
Áreas protegidas e comunidades tradicionais poderão participar
De acordo com o BNDES, os projetos poderão ser desenvolvidos em diferentes tipos de territórios, incluindo:
- Unidades de Conservação (UCs);
- Áreas de Preservação Permanente (APPs);
- Reservas Legais (RLs);
- assentamentos da reforma agrária;
- terras indígenas;
- territórios quilombolas;
- comunidades tradicionais;
- áreas públicas urbanas.
A proposta busca combinar recuperação ambiental, inclusão social e fortalecimento das economias locais.
Quem pode participar
A chamada pública é destinada a pessoas jurídicas sem fins lucrativos e instituições públicas federais e estaduais.
Poderão apresentar propostas:
- fundações;
- associações;
- organizações da sociedade civil;
- instituições públicas.
Também será permitida a apresentação de projetos em rede, envolvendo duas ou mais organizações parceiras.
Critérios de seleção
Os projetos serão avaliados com base em critérios técnicos e ambientais definidos pelo BNDES.
Entre os principais critérios estão:
- alinhamento às políticas públicas ambientais;
- impacto positivo sobre a biodiversidade;
- capacidade técnica da instituição proponente;
- qualidade da proposta apresentada;
- volume de contrapartida financeira;
- potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa;
- contribuição para a recuperação da qualidade da água.
Prazo para apresentação das propostas
As organizações interessadas terão prazo de 90 dias para apresentar seus projetos.
A comissão responsável pela seleção será formada por representantes do:
- BNDES;
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- instituições apoiadoras da iniciativa.
A expectativa é que os recursos contribuam para ampliar a proteção dos mananciais que abastecem milhões de brasileiros e fortaleçam a adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas.