A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está investigando possíveis falhas que levaram à demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica após o forte temporal que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo na última sexta-feira (11). O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (15) que a agência está comprometida em colaborar com as investigações para garantir que os problemas não voltem a acontecer.
Impactos do temporal e o apagão em São Paulo
O temporal, acompanhado de ventos de mais de 100 km/h, causou grandes prejuízos em São Paulo, resultando em ao menos sete mortes e danos materiais significativos. Cerca de 2,3 milhões de consumidores ficaram sem energia, sendo 2,1 milhões deles na área de concessão da Enel. Até a tarde de segunda-feira (14), a concessionária informou que 96% das unidades afetadas já haviam tido o serviço restabelecido.
Desde o início dos eventos, a Aneel mobilizou suas equipes técnicas para monitorar a atuação da Enel e pediu que outras concessionárias também disponibilizassem recursos humanos e materiais para atender a demanda. “A Aneel destacou equipes próprias para acompanhar toda a atuação da Enel neste evento”, explicou Sandoval Feitosa.
Investigação das falhas e penalidades
A Aneel está investigando a reincidência de falhas na prestação de serviços por parte da Enel, já que essa não é a primeira vez que um apagão ocorre após chuvas fortes. Feitosa mencionou apagões semelhantes registrados em novembro de 2023. Devido a essa reincidência, a diretoria da Aneel determinou a intimação imediata da Enel e a abertura de processos administrativos para avaliar possíveis transgressões. Caso as falhas sejam confirmadas, a agência pode recomendar a caducidade da concessão da empresa ao Ministério de Minas e Energia.
Auditorias da CGU e TCU
A Controladoria-Geral da União (CGU) também anunciou uma auditoria completa para apurar as responsabilidades pelo apagão em São Paulo. De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a investigação vai analisar a atuação da própria Aneel e da agência estadual, além de investigar se houve manipulação por parte da Enel para ocultar falhas.
“Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel, ou da própria agência do estado de São Paulo, ou se houve algum tipo de manipulação por parte da empresa, tudo isso será determinado pela nossa investigação”, afirmou o ministro.
Além da auditoria da CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) também está investigando o apagão. O ministro do TCU, Augusto Nardes, que já relatou outros processos sobre apagões causados pela Enel, deve se reunir com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, para discutir a situação.
Ação da Aneel em São Paulo
A Aneel reafirmou sua disponibilidade para fornecer todas as informações necessárias aos órgãos de controle e autoridades sobre as condições de distribuição de energia no estado de São Paulo. “Mais uma vez, reafirmo a disponibilidade da Aneel para prestar aos órgãos de controle e autoridades públicas todas as informações necessárias”, declarou Sandoval Feitosa.
Técnicos da agência continuam realizando inspeções nas áreas afetadas para garantir que as empresas tomem as medidas necessárias e evitar que novos apagões aconteçam no futuro.