Justiça Federal autoriza a recontratação de médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos
Na última sexta-feira (27), o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), autorizou a reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
A entidade defendeu que os médicos cubanos chegaram ao Brasil a partir de 2013, quando o programa Mais Médicos foi criado no governo de Dilma Rousseff, mas o vínculo não foi renovado pelo programa Médicos pelo Brasil, criado durante o governo de Jair Bolsonaro.
A Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed) pontuou que os médicos selecionados tinham dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
O desembargador entendeu que o programa é fundamental para atender a população em municípios mais carentes e também para auxiliar na crise humanitária que hoje atinge os yanomami.
“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, como consta na decisão do desembargador.
O Ministério da Saúde estuda a volta do programa Mais Médicos.
* Com informações da Agência Brasil