Ação busca garantir que mulheres grávidas e puérperas sem comorbidades voltem ao grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão do uso da vacina Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a covid-19 para mulheres grávidas e puérperas. Logo depois, no dia 14 de maio, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Nº 627/2021, que suspende a vacinação desse grupo que não tenha comorbidades. Segundo a pasta, a justificativa foi devido a ocorrência de um evento adverso em uma mulher gestante que recebeu o imunizante da Astrazeneca.

Nesta semana, o Ministério da Saúde reafirmou que mulheres gestantes e puérperas podem receber vacinas contra a covid-19 de outros laboratórios, como a Coronavac e a da Pfizer. No entanto, o grupo que pode ser vacinado precisa apresentar alguma comorbidade.

Por isso, nesta sexta-feira (21), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis – Instituto de Bioética, do Projeto Cravinas – Clínica de Direitos Humanos e Direitos Sexuais e Reprodutivos da Universidade de Brasília, e da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, protocolou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 846 no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a Anis, a ação afirma que a medida do Ministério atenta contra os direitos constitucionais à vida, à saúde, à dignidade, à igualdade e à maternidade, por colocar em grave risco de vida milhares de mulheres brasileiras que podem ser protegidas pela imunização.

A deputada Sâmia Bonfim (PSOL) pontua que “o Brasil precisa garantir a vacinação imediata de todas as gestantes e puérperas. Já estamos muito atrasados. A falta de gestão do governo Bolsonaro na pandemia tem criado uma legião de órfãos. Para as grávidas e puérperas, as alterações fisiológicas naturais desse período nos colocam em condição de vulnerabilidade absoluta. Podemos substituir as manchetes de óbitos pelas de esperança, um exemplo disso é a notícia do bebê que já nasceu com anticorpos, num processo de herança genética da sua mãe, vacinada durante a gestação.”

A antropóloga e professora da Universidade de Brasília Debora Diniz, que também participou da articulação para ação, conclui: “a vacinação de mulheres grávidas é sobre o direito à vida e sobre o direito das futuras gerações de serem cuidadas por uma mãe. É preciso responder a um dos capítulos mais perversos da pandemia no Brasil: somos o epicentro da morte materna mundial”. A vida e a saúde de milhares de mulheres estão ameaçadas e requerem uma resposta urgente.

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A decisão de SP e RJ veio após recomendação da Anvisa em suspender o uso da vacina Astrazeneca para gestantes

Em nota técnica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda a suspensão imediata do uso da vacina Astrazeneca para gestantes. Com a orientação, a prefeitura de São Paulo (SP) e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (RJ) pausaram a vacinação de gestantes.

A Anvisa orienta que o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde siga a bula da vacina Astrazeneca. A recomendação da agência resulta do monitoramento de eventos adversos das vacinas contra a covid-19 que estão sendo aplicadas no país.

“O uso off label de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica”, ressaltou a Anvisa.

Com a recomendação da Anvisa, os estados e o DF devem disponibilizar as vacinas CoronaVac e Pfizer para as gestantes.

Na capital paulista, a prefeitura optou em suspender preventivamente a vacinação para as grávidas e a suspensão seguirá até uma nova orientação por meio do PNI. A vacinação por lá segue acontecendo e entrou em nova fase, a partir de hoje (11), novos públicos poderão receber a vacina. São eles: metroviários, ferroviários, mães de recém-nascidos com comorbidades e pessoas com deficiência permanente inscritos no Benefício de Prestação Continuada (entre 55 e 59 anos).

No Rio de Janeiro, a prefeitura parou a aplicação das vacinas nas gestantes e puérperas e aguarda que “a investigação do caso de evento adverso em gestante seja finalizada pelo Ministério da Saúde e o Programa Nacional de Imunizações se pronuncie”.

*Com informações da Agência Brasil

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