Diretor da Escola Internacional de Desenvolvimento comenta sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

O que é saúde afinal? Alguns acreditam que o foco está nas doenças e outros no bem-estar. A mudança de olhar no conceito de saúde permite tratar o paciente de forma completa, a chamada abordagem holística, e ela anda ganhando espaço no Sistema Único de Saúde (SUS). Aos poucos, o sistema está incorporando práticas de Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) ao repertório de serviços médicos.

A saúde integrativa reconhece a complexidade da saúde humana e aborda o indivíduo como um todo, levando em consideração aspectos físicos, emocionais, mentais e espirituais.  “Sua ênfase não se limita ao tratamento de doenças, mas abrange também a promoção do bem-estar geral, a prevenção de doenças e o fortalecimento da saúde”, conta Paulo Battaglin, diretor da EID – Escola Internacional de Desenvolvimento.

No contexto do SUS, essa inclusão traduz-se em uma transição gradual em direção a práticas que envolvem terapias complementares, como acupuntura, homeopatia, fitoterapia e outras abordagens não convencionais, em adição às práticas médicas convencionais.

“A introdução da saúde integrativa no SUS marca um avanço notável na democratização do acesso a uma variedade mais ampla de opções de tratamento”, comenta Battaglin. O maior benefício da saúde integrativa é a promoção da parceria entre médicos e pacientes, incentivando a participação ativa do paciente em seu próprio processo de cura.

Embora a inclusão da saúde integrativa no SUS represente um progresso significativo, ela não está isenta de desafios. Um dos principais desafios é a necessidade de treinamento e capacitação de profissionais de saúde para oferecer essas terapias de forma segura e eficaz.

A Escola Internacional de Desenvolvimento (EID), líder no nicho de cursos de saúde e bem-estar oferece os mais variados cursos na área da saúde integrativa “reconhecemos que diferentes indivíduos podem responder de maneira distinta a diferentes tipos de terapias e procuramos fornecer uma gama diversificada de abordagens e especializações para atender às variadas necessidades da população”, informa o diretor da escola.

A saúde integrativa vem se tornando parte do leque de opções de tratamento oferecidas pelo SUS no Brasil. Essa abordagem holística tem o potencial de promover o bem-estar geral, prevenir doenças e fortalecer a saúde das pessoas, proporcionando uma abordagem mais completa e centrada no paciente para o cuidado da saúde.

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Brasil é ainda um dos poucos países da América Latina que não oferece gratuitamente a proteção contra a infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório para bebês prematuros nascidos entre 29 e 32 semanas de idade gestacional, mesmo sendo uma recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim)

Nos meses de outono e inverno há um aumento considerável no número de casos de doenças respiratórias, dentre elas a bronquiolite e a pneumonia. Responsável por até 75% dos casos de bronquiolite em crianças abaixo de dois anos de idade1, o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) pode causar complicações sérias em bebês, especialmente os prematuros, considerado um grupo vulnerável para desenvolver formas graves da infecção, frequentemente resultando em admissões em UTI e necessidade de ventilação mecânica invasiva.

O acesso à proteção de bebês contra o VSR pode reduzir a hospitalização em até 78% em bebês prematuros que não apresentam doença pulmonar crônica da prematuridade e é recomendada pela Sociedade Brasileira de Pediatria1 (SBP) e Sociedade Brasileira de Imunizações2 (SBIm), especialmente nos primeiros 6 meses de vida.

Nesse cenário, a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) abriu a Consulta Pública nº 36/2023 que avalia a ampliação do acesso à proteção de bebês prematuros nascidos entre 29 e 32 semanas de idade gestacional e com idade cronológica inferior ou igual a 6 meses, contra o VSR.

Atualmente, bebês prematuros com menos de 29 semanas têm acesso por meio do SUS à proteção durante o primeiro ano de vida. Mas, com a alta de casos, a proteção de prematuros mais tardios é essencial para combater os casos de bronquiolite e pneumonia no Brasil. Estudos demonstram ainda que a proteção pode reduzir a admissão em UTI em 57%⁶.

A Consulta Pública n° 36/2023 estará aberta até 11 de setembro e esse é um momento crucial para que a sociedade possa expressar sua opinião. Ao contribuir, é importante entender que:

– Selecionar que concorda com a opinião da CONITEC significa que você não é a favor da ampliação do acesso à proteção no SUS.

– Selecionar que discorda com a opinião da CONITEC significa que você é a favor da ampliação do acesso à proteção no SUS.

Toda a sociedade pode participar. Basta seguir os passos abaixo:

1. Realize seu cadastro ou faça o login na plataforma [gov.br]. Lembre-se, seu usuário no gov.br é o mesmo utilizado para o Imposto de Renda ou Passaporte da Vacina;
2. Retorne à página da Consulta Pública nº 36/2023 ; Importante: profissional de saúde devem clicar em “Técnico Científico”: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-36-2023-tecnico-cientifico-palivizumabe e população em geral em “Experiência e Opinião”: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-36-2023-opiniao-palivizumabe.
3. Preencha o questionário com sua opinião;
4. Clique em enviar.

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Conitec aprova novo tratamento para Diabetes Mellitus e a novidade poderá beneficiar cerca de 200 mil pessoas por ano

Pacientes portadores de Diabetes Mellitus (DM) terão a partir de agora o acesso ampliado no SUS ao medicamento dapagliflozina. O anúncio foi feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). Até então, a Comissão havia incorporado a dapagliflozina apenas para pacientes com mais de 65 anos e que já haviam apresentado complicações da doença, como infarto ou acidente vascular. 

A aprovação do novo tratamento veio pelos estudos realizados pela Academia VBHC (www.academiavbhc.org) – Value-Based Health Care – Cuidado à Saúde Baseado em Valor. As pesquisas realizadas permitiram esclarecer que os benefícios do medicamento são muito significativos na população que ainda não apresentou complicações. Os estudos indicam que a dapagliflozina pode prevenir complicações da diabetes, evitando custos e sofrimentos desnecessários. A Academia VBHC calcula que essa mudança deve beneficiar anualmente cerca de 200 mil brasileiros. 

A dapagliflozina é um medicamento específico para o tratamento de pacientes com DM, que age reduzindo a absorção de glicose (açúcar) pelos rins e aumentando a sua eliminação pela urina, ajudando a controlar os níveis de glicose no sangue. Além disso, estudos recentes mostram que o medicamento traz outros benefícios significativos, como a redução do risco de complicações no coração e nos rins em pacientes com diabetes.

Os estudos da Academia VBHC

Os estudos são o resultado da parceria com a Academia VBHC, que realizou estudos que incluem conceitos de Health Economics and Outcomes Research (HEOR) e Value-Based Healthcare (VBHC) para investigar o valor da nova tecnologia no SUS. 

Os estudos incluíram revisão sistemática e meta-análises, estudos que sintetizaram os benefícios do medicamento, assim como estudos econômicos de custo-efetividade por microssimulação que analisaram os impactos do medicamento em todo o ciclo de cuidado do diabetes, incluindo desfechos de longo prazo. Desta forma, foi possível verificar que o medicamento, além de melhorar significativamente os cuidados ao diabetes, reduz significativamente custos de longo prazo para o SUS, como decorrentes de infarto e insuficiência renal.

Segundo o Dr. Henrique Diegoli, um dos sócios fundadores da Academia VBHC, este case de sucesso é um exemplo de como a interação entre VBHC e HEOR pode auxiliar o sistema de saúde a tomar decisões, que aumentem o valor para os pacientes, ampliando expectativa e qualidade de vida e reduzindo custos potencialmente evitáveis. “A avaliação de novas tecnologias em saúde é um processo importante para determinar se uma nova tecnologia é eficaz e segura para uso na saúde. VBHC e HEOR são abordagens diferentes, que ajudam a avaliar se a nova tecnologia é valiosa para os pacientes e se pode ser incorporada ao sistema de saúde com custos razoáveis”, explica ele.

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Os dados revelam uma realidade complicada para pessoas com doenças raras e graves

As doenças raras e graves são pesquisadas em várias partes do mundo e a cada ano surgem inovações e novos medicamentos que prometem melhorar a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, metade das demandas de incorporação das novas descobertas são negadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a negativa, o paciente fica à mercê da justiça ou do plano de saúde para garantir um tratamento mais eficaz. E o caminho nem sempre é fácil. A demora nos processos colocam as pessoas em situação de risco e a luta pela vida ganha capítulos angustiantes. Essa situação agrava a desigualdade do acesso de um direito garantido na Constituição Federal.

Levantamento inédito

Lançado neste mês de março, o levantamento inédito realizado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) em parceria com a Cerner Enviza alerta sobre os riscos do uso de limiares de custo-efetividade (LCE) na avaliação de novas tecnologias de saúde (ATS) – entre elas, medicamentos para doenças raras e graves – pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O white paper “Uso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decisões em Saúde” foi publicado no início de março e pode ser acessado gratuitamente no site da associação.

Nele, constam os principais critérios pelos quais a entidade entende que a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), em 06 de novembro do ano passado, não é a melhor possível. 

“A recomendação, da maneira como foi proposta, é a pior possível, pois se trata de uma clara barreira de acesso da população às novas tecnologias de saúde que vêm sendo desenvolvidas. Estamos apenas no começo da primeira onda de tecnologias que estão sendo lançadas no mercado e que vão tornar esse desafio mais complexo daqui para a frente. Com uma metodologia incerta e critérios de avaliação desconhecidos, a tendência é de aumentar a desigualdade no acesso e prejudicar ainda mais a população brasileira”, explica Eduardo Calderari, presidente-executivo da Interfarma.

O material reúne documentos, referências sobre estudos de casos, editoriais e sínteses de opinião colhidos ao longo do período no qual o assunto foi discutido junto à CONITEC e demais representantes da área da saúde desde a realização da audiência e consulta públicas em 2022. Com a recomendação, publicada no final de 2022, o governo passa a implementar um teto de gastos que será utilizado no processo de ATS, estabelecendo um valor de referência relativo a um PIB per capita, o que em 2021 equivalia a R$ 40.688, com excepcionalidades que podem chegar a três vezes esse valor, como no caso das doenças raras.

A Interfarma propõe iniciativas para avançar no debate e contribuir com critérios claros e estruturados para evitar prejuízos à população e ao sistema de saúde público. Dentre as recomendações estão a ampliação da discussão plenária da CONITEC sobre o tema, a criação de um grupo de trabalho para a construção de potenciais parâmetros e limites – com a participação dos múltiplos atores e partes interessadas na cadeia de saúde – e a realização de audiência pública sobre o assunto.

 Principais dados e cenário internacional

A Interfarma analisou, em retrospecto, as decisões da CONITEC para entender qual teria sido o impacto da aplicação do limiar de 1 PIB nas decisões realizadas entre janeiro de 2015 a junho de 2022. O levantamento constatou que mais de 260 mil pacientes não teriam acesso aos seus tratamentos. A conclusão da revisão da literatura é de que a maneira pela qual os limiares atuais são determinados pelas agências de ATS é carente de clareza. “Mesmo em países com uma regra de decisão explícita, a maioria dos tomadores de decisão prefere ter um certo grau de liberdade para exercer seu julgamento”, afirma o presidente da Interfarma.

O documento traz tabelas com os modelos de ATS e aplicação de limiares em países de alta renda, como Inglaterra, Alemanha, Austrália, Canadá, França e EUA, bem como um panorama sobre a adoção de limiares na América Latina. O levantamento cita o exemplo da Colômbia, como pioneira na região ao estimar um limiar de custo-efetividade próprio, considerando características locais do país. Para o Brasil, Calderari ressalta que o cálculo requer dados que sequer existem aqui, como o histórico de eficiência de tecnologias anteriores. “Além disso, é preciso considerar as complexidades de um país com dimensões continentais como o nosso, entender suas necessidades e a disponibilidade de recursos”, pontua o presidente da Interfarma.

O white paper cita, ainda, a análise realizada pelo setor de uma amostra das recomendações finais da CONITEC em relação às decisões específicas sobre incorporação de medicamentos entre janeiro de 2015 e junho de 2022. Dos 321 processos finalizados neste período, foi possível verificar explicitamente a presença de análise econômica do tipo custo-efetividade em 71% deles. Mesmo sem a definição formal e explícita de um limiar de custo-efetividade no Brasil, os dados mostram que mais de 50% das demandas de incorporação no SUS são negadas. “Caso esse debate não seja estimulado, a sociedade brasileira terá ainda mais limitações no acesso às tecnologias inovadoras no SUS”, defende Eduardo Calderari.

Outro ponto levantado pela Interfarma é que, embora a dotação orçamentária da Assistência Farmacêutica tenha crescido em números absolutos nos últimos dez anos, em termos percentuais, ela tem sido reduzida ano a ano desde 2017, com redução de 5%, nos anos de 2021 e 2022 em comparação a 2016. “Esse tema é relevante porque a maioria das discussões de incorporação na CONITEC se refere a medicamentos, com potencial de ser financiado por meio da Política Nacional de Assistência Farmacêutica”, finaliza o presidente da Interfarma.

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Novo programa do governo visa reduzir as filas no SUS e com isso, espera diminuir a espera por cirurgias, exames e consultas

Nesta segunda-feira (6), o Governo Federal lança um novo programa: a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo deverão ser destinados R$ 600 milhões para a iniciativa que deve alcançar todo o país.

A intenção do governo federal, de acordo com as informações do Ministério da Saúde, é reduzir as demandas represadas durante a pandemia da Covid-19. 

Com o recurso garantido pela PEC da Transição, o novo programa deverá ofertar inicialmente R$ 200 milhões a partir deste mês. Espera-se que mutirões em todo país sejam organizados para desafogar a demanda represada, em especial, nos últimos três anos.

O restante do orçamento do programa, cerca de R$ 400 milhões, deverá ser destinado para a realização de cirurgias eletivas, entre elas: abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.

De acordo com o Ministério da Saúde, “a ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”.

A segunda fase do programa já está prevista para acontecer entre abril e junho de 2023, incluindo a realização de diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

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O pedido da defensoria inclui o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Hospital da Força Aérea em Brasília (HFAB/BSB) e Hospital Naval da Marinha

A taxa de ocupação de leitos para pacientes com covid-19 segue acima dos 95% no Distrito Federal (DF). Ciente da situação da rede hospitalar, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública solicitando que os hospitais militares possam ser incluídos no Sistema Único de Saúde. Com isso, havendo vagas, leitos de enfermaria e UTI poderiam ser disponibilizados para a população.

O pedido da DPU inclui todas as estruturas hospitalares militares no DF. Entre eles, o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Hospital da Força Aérea em Brasília (HFAB/BSB) e o Hospital Naval da Marinha.

O defensor regional de direitos humanos do DF, Alexandre Benevides Cabral, e o defensor público federal Alexandre Mendes Lima de Oliveira, assinam a ação pública que se baseia na situação de urgência vivida. Há várias pessoas aguardando por um leito de UTI, e muitas estão buscando na justiça um caminho para garantir o atendimento de saúde.

“Isso diante da lotação das unidades de atendimento regular, tendo sido recebida a informação de que os leitos de UTI e de enfermaria dos hospitais federais militares localizados no Distrito Federal não são acessíveis pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, isso a despeito de serem mantidos com recursos públicos, ao fundamento de só poderem ser utilizados por militares e dependentes, o que viola os critérios de prioridade estabelecidos pelo SUS e, por conseguinte, a isonomia, em especial diante da situação da epidemia Covid-19 por todos vivenciada e que lançou o Brasil e o Distrito Federal em verdadeiro estado de necessidade administrativo, desafiando gestores públicos e profissionais da saúde e do direito a encontrarem soluções imediatas aptas a salvar vidas brasileiras, não podendo ser sinal distintivo entre elas a condição de civil ou militar (ou dependente de militar)”, destacam os defensores.

De acordo com os dados da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) divulgados na tarde de hoje (7), a taxa de ocupação de leito adulto Covid-19 é de 97,19%. Assim, a defensoria pede que na Justiça que a União libere os hospitais militares para a Central de Regulação de Leitos da SES-DF, para que as pessoas que estão na fila ou para quem vier precisar de uma vaga possam ter acesso ao atendimento.

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Ausência do documento não pode proibir vacinação da comunidade

Para garantir o acesso universal assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram, ontem (13), uma nota de esclarecimento a respeito do uso do Cartão Nacional de Vacinação e o cadastramento no aplicativo Conecte SUS cidadão para a população ser vacinada contra a covid-19.

De acordo com as informações do documento, a imunização não depende de cadastramento em aplicativo ou plataforma. A medida inclui as vacinas contra o novo coronavírus. O benefício está de acordo com a gratuidade e universalidade do SUS.

Os órgãos alertaram que priorizam somente a identificação das pessoas que serão vacinadas. A principal orientação é que as pessoas atualizem, preferencialmente, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cartão Nacional de Vacinação.

“Entretanto, se no momento da imunização contra a covid-19 o cidadão não esteja de posse de nenhuma identificação, o estabelecimento de saúde, em sua plataforma CadSus, poderá efetuar o devido cadastro e o processo de imunização ocorrerá normalmente. Ninguém que pertence ao público prioritário da campanha, definido naquele momento, deixará de ser vacinado”, destacou a nota.

O Aplicativo Conecte SUS Cidadão é uma ferramenta de uso facultativo pelos cidadãos, sublinha o informe do ministério e dos conselhos. O seu uso pode facilitar a identificação no momento de vacinação, agilizando o fluxo de atendimento.

“Além das funcionalidades atuais, será possível emitir pelo aplicativo Conecte SUS Cidadão o Certificado Nacional de Vacinação de maneira optativa à emissão do referido certificado pelos serviços de saúde”, finalizou a nota.

*Com informações da Agência Brasil.

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Atualização

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

– Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem.

– Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 21, 2020

Em meio a notícias do segundo surto da epidemia na Europa surge uma luz no fim do túnel: há previsão da vacina contra a COVID-19 chegar no Brasil no início de 2021. Quem sabe a vontade de aglomerar não acabe no carnaval? Otimismo a parte, vamos aos fatores que levaram ao anúncio desta boa nova.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou em reunião com todos os governadores do País, nesta terça-feira (20), um grande Plano Nacional de Imunização (PNI) a partir de janeiro de 2021. A vacina será distribuída ao Sistema Único de Saúde (SUS) de todas as unidades do Brasil após ser adquirida. Esta informação foi concedida no decorrer da reunião do Fórum de Governadores.

Um protocolo de intenções chancelado pelo ministério garantirá 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, com o laboratório Sinovac (China). Vale ressaltar que o Butantan já se tornou um dos maiores provedores de vacinas para o SUS. “O Brasil terá vacina segura dentro de um grande Plano Nacional de Imunização com ampla oferta aos brasileiros”, frisou Pazuello. O ministro assegurou que a pasta tem destreza no processo para certificar que todos os Estados recebam a tão sonhada e ansiosamente aguardada imunidade ao coronavírus.

O ministério também teria um “plano b”: a AstraZeneca. Esta também está numa fase de produção bem desenvolvida. Por este fator, ela pode ser a “segunda vacina” comprada e partilhada pelo ministério. Produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e desenvolvida em colaboração com a Universidade de Oxford (Reino Unido), a vacina, garantiu a Fiocruz – pode ser produzida em grande escala a partir do início do próximo ano, chegando a agosto de 2021 com 110 milhões de doses e produção 100% nacional.

Segundo a fala do ministro Pazuello, o PNI determinará um cronograma de vacinação nacional e definirá os grupos prioritários que serão agraciados com as primeiras vacinas – que por serem necessárias duas doses, podem imunizar cerca de 23 milhões de brasileiros, no primeiro momento. 

Vale lembrar que a AstraZeneca também tem necessidade de ser feita em dose dupla. A princípio, a estimativa é de fornecer 30 milhões de doses a partir de fevereiro de 2021. Caso isso acontecesse, mais 15 milhões de pessoas também seriam imunizadas. Se liberada pela a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mesmo período, já no início do próximo ano poderá ser possível contar com 76 milhões de doses de vacinas.

Representantes de Brasília na reunião

O vice-governador Paco Britto, o qual estava representando o governador Ibaneis Rocha na oportunidade, congratulou o ministro pela eficiência e transparência no processo. “Um dia muito importante no calendário de 2020 que reascende a esperança em todo o País e, em especial, nos moradores de Brasília, que esperam, ansiosamente, pela vacina”.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto – que participou de parte da reunião – também comemorou. “O mundo todo espera pela vacina. E ela virá como um presente de Natal para o mundo e, em especial, para Brasília. Mas até lá, vamos continuar enfrentando a pandemia com seriedade e responsabilidade”.

*Com informações de Agência Brasília

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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) já incluiu a validação digital de receita médica e atestados na ferramenta que permite certificar pela internet a autenticidade de documentos.

No portal de validação, um farmacêutico pode agora checar se uma receita médica recebida por e-mail, por exemplo, foi assinada por um médico com certificação digital. A segurança do processo é garantida pelo ITI, autarquia ligada à Casa Civil que é responsável pela manutenção da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A iniciativa tem apoio técnico do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Farmácia.

Telemedicina

A Lei 13.989/2020, sancionada em 16 de abril, autorizou a prática de telemedicina para todas as áreas da saúde, observados os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial.

Com a epidemia do novo coronavírus no Brasil, o isolamento social tem sido a saída adotada na tentativa de evitar uma maior propagação do vírus. Para auxiliar nesse isolamento e, ao mesmo tempo, manter o atendimento à saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a prática da telemedicina no país, em caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública no país.

Telemedicina é o exercício da medicina a distância, com médico e paciente se comunicando por vídeo-ligações de aplicativos como Whatsapp e Skype. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quem quiser ser atendido dessa forma, deve procurar a sua operadora de plano de saúde. O plano de saúde deverá oferecer uma opção para o usuário.

De acordo com a ANS, os hospitais e clínicas não são obrigados a oferecer a opção da telemedicina, mas a operadora de plano de saúde deve ter alguma instituição em sua rede para oferecer essa modalidade de atendimento.

Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde orienta o cidadão que desejar o atendimento à distância a entrar em contato diretamente com o posto de saúde.

*Com informações da Agência Brasil

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O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) vai doar pelo menos 70 mil litros de álcool etílico, hidratado a 70%, ao Sistema Único de Saúde (SUS), para colaborar no combate ao novo coronavírus. A entidade representa o setor produtivo da cachaça no país. De acordo com o diretor-executivo do Ibrac, Carlos Lima, o movimento é recente e tende a aumentar.

“A gente fez um chamamento aos associados para que eles avaliem tecnicamente se têm condições de produzir esse álcool a 70% e, gradativamente, a gente vem tendo resposta de empresas que estão se engajando nesse processo”, disse Lima. Os primeiros doadores são as oito maiores empresas produtoras de cachaça de grande, médio e pequeno porte, incluindo multinacionais.

Cada empresa, individualmente, está contactando as prefeituras para atender a demandas locais. “Cada empresa está fazendo essa gestão do processo e entregando o álcool de acordo com a demanda da prefeitura ou do parceiro local que pretende receber isso”, informou o diretor do Ibrac.

Logística

Carlos Lima explicou que, em alguns casos, a prefeitura não tem condição de estocar o produto. Então, a entrega é fracionada. Já em outros casos, a entrega é feita em sua totalidade. De acordo com o diretor, o instituto quer fazer contato com entidades representativas do setor de embalagens para convidar seus membros a doarem embalagens plásticas para envazar o produto e participarem, assim, da iniciativa de combate à pandemia.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, foram consultados, uma vez que produtores de bebidas alcoólicas não podem produzir o álcool a 70% sem licença.

O Ibrac apresentou um pedido formal à agência para que os associados tivessem uma autorização emergencial e excepcional para a realização dessa atividade. No último final de semana (21), a Anvisa publicou nota técnica estabelecendo os critérios para que as empresas fizessem essa produção, atrelada à doação do produto. A nota foi atualizada na última terça-feira (24). A iniciativa também foi comunicada ao Ministério da Agricultura.

*Com informações da Agência Brasil

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