Sergio Moro usou as redes sociais para elogiar a Operação Lava Jato e pede que o país não retroceda no combate à corrupção 

Nesta terça-feira (23), pelo placar de 3 a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que Sergio Moro foi parcial no processo da Operação Lava Jato que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, em nota divulgada pelas redes sociais, o ex-juiz federal se posicionou quanto à decisão da corte.

Sergio Moro defendeu a Lava Jato, o ex-juiz reafirmou que a operação “foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e, de certo modo, em outros países”. O texto ainda afirma que foram recuperados aos cofres públicos mais de R$ 4 bilhões.

Em oposição a determinação da 2ª Turma STF, Moro afirmou que os envolvidos nos processos de corrupção e lavagem de dinheiro foram tratados “com o devido respeito, com imparcialidade”. O ex-juiz ainda defendeu que “tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-Presidente”.

A nota ainda lembra que a condenação de Lula foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça. De fato, a decisão do STF não significa a absolvição do ex-presidente, afinal o processo foi encaminhado para Justiça Federal do Distrito Federal.

Sergio Moro finaliza a nota preocupado com um possível retrocesso no combate à corrupção. “A preocupação deve ser com o presente e com o futuro para aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção e com isto construir um país melhor e mais justo para todos.

O post Sergio Moro comenta decisão do STF apareceu primeiro em Portal Contexto.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial na condução do processo da Lava Jato que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar da votação foi de 3 a 2.

No entanto, de acordo com a jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP Jacqueline Valles, a suspeição de Sergio Moro não implica na absolvição de Lula nos processos do tríplex, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

A especialista explica que a decisão do STF não anula todas as provas colhidas e reforça que os processos devem ser julgados por um novo juiz. “A condução e análise das provas, as audiências e a sentença são consideradas viciadas e, portanto, nulas”, afirma.

Anulado pelo ministro Edson Fachin, o processo de Lula foi enviado para a Justiça Federal do Distrito Federal. Com isso, o novo juiz designado para o caso poderá aproveitar a denúncia e as provas documentais. “A decisão torna a análise das provas dos processos contra Lula sem efeito, mas ele ainda poderá ser condenado por esses crimes. Um novo juiz deverá analisar as provas do processo, fazer audiências e, depois desse trâmite, proferir a sua sentença”, completa a jurista.

Jacqueline afirma que parte dos crimes imputados ao ex-presidente não corre o risco de prescrever com essa decisão. “A prescrição, no caso de Lula, seria de 10 anos. Ainda há tempo hábil para que o processo transcorra”, explica.

Na avaliação da jurista, a determinação do STF é esperada e acertada. “A maior característica do Poder Judiciário é a sua imparcialidade. Somente um juiz imparcial poderá analisar de forma livre e justa um processo. Quando é constatado qualquer sinal de parcialidade, o juiz deve ser afastado, porque isso macula todos os seus atos. E foi isso o que aconteceu com Sergio Moro. A relação estreita com a acusação, demonstrada após a divulgação das trocas de mensagens entre Moro e os procuradores da Lava Jato, pelo site Intercept, não deixa dúvidas de que ele não procedeu com a imparcialidade que se espera de um juiz”, afirma.

O post 2ª Turma do STF declara parcialidade de Sergio Moro apareceu primeiro em Portal Contexto.

Cara leitora ou caro leitor,

Já diria a canção de Renato Russo: “Se você quiser alguém em quem confiar. Confie em si mesmo”. 

Por que você está começando a coluna assim? 

O motivo é simples. Estamos vivendo em um caos com a quantidade de informação que nos chega a cada segundo. Será que conseguimos processar todas essas informações, qual nos diz a verdade e o que é verdade afinal? Talvez seja o momento de duvidarmos de tudo ou de quase tudo. Bom, nada como começar a semana filosofando. 

Na coluna de hoje, vamos conversar sobre o controverso palco político nacional e sobre o polêmico documentário “Plandemic”.

Política

Resolvi começar com a polêmica de casa. A nossa tão controversa política de todos os dias. Os últimos capítulos foram movimentados, melhor que qualquer trama das nove. Tivemos o depoimento do Moro, presidente atravessando a rua, o tal fake churrasco, e Regina Duarte. 

Sergio Moro

Não me surpreendeu o depoimento que foi divulgado. Afinal, apenas tivemos a confirmação do que foi dito no dia da demissão. A frase que mais repercutiu foi a do pedido do presidente para ter a superintendência do Rio de Janeiro. Alguns alegam que essa atitude teria ligação com o caso Marielle Franco. Eu não sei de nada, só sei que tudo me parece um tanto estranho.

Logo depois que o depoimento se tornou público, o presidente na porta do Alvorada mostrou o celular para a imprensa. E eu volto a me sentir como se eu estivesse no meio da briga de dois irmãos: 

– Então, mãe, mas ele disse isso!
– Mentira, tá aqui a prova!

E quando isso acontece, alguns pais colocam os dois de castigo e pronto. 

STF

Ainda sobre a última semana, o presidente foi até o STF com ministros e empresários. Aqui eu peço licença para fazer uma versão lúdica da situação. Ou seja, essa parte tem um ponto de verdade e muita ficção, ok? 

Era uma tarde agradável em Brasília e o presidente aproveitou para receber vários representantes do setor produtivo. As vozes pediam uma solução para a economia e tudo pela sobrevivência dos negócios. A resposta do líder do Planalto era pela reabertura e pelo fim do distanciamento social. Mas como isso poderia ser feito? Com o poder da caneta? E eis que aí que os distintos senhores decidiram fazer a travessia. O sol não os incomodou durante o trajeto. Poucos minutos depois, eles estavam no Palácio da Justiça. A visita não estava programada, mas o grupo foi recebido e pode questionar: Justiça, precisamos retomar os trabalhos, o país não pode interromper o progresso econômico. Que tal pararmos com essa coisa de quarentena?  

Voltando para a realidade. O ato não deu certo. O STF não mudou de opinião por conta da visita. Os estados seguem com autonomia para definir as políticas de distanciamento, isolamento, quare… E já estamos vivendo o lockdown (trava-rua) em algumas cidades do país.

Alguns analistas que acreditam que o judiciário terá um papel importante dentro da crise política. Como assim? Na gaveta da Câmara dos Deputados, os pedidos de impeachment se acumulam e seria o capital político do bolsonarismo – que fez muitos eleitos e com recorde de votação – que estaria impedindo o início do processo. Assim, acredita-se que o STF pode pedir a investigação e tirar o peso dos congressistas. Entende?

Manifestações e Churrasco

Quando eu vejo as manifestações na Esplanada, bom, a minha sensação é seguinte: ainda estamos em período eleitoral?  Então, vocês já ganharam a eleição, sabiam? Agora é o momento de transformar o discurso em ação. 

Seguimos com a polarização, seguimos com esse jogo de tensão e retração.

De um lado os com camisa da seleção e de outro, os camisas vermelhas ou de outras cores. Já disse, a polarização não nos traz nenhum benefício. A ideologia pode ser diferente, e tudo bem, mas o ‘bem comum’ precisa superar essa briguinha. Eu sei que entender o que é o bem comum atualmente é uma tarefa quase impossível.

E neste contexto ainda surgiu a história que o presidente estava organizando um churrasco no Alvorado. Defesas e críticas foram feitas. No fim das contas, a festa foi cancelada ou melhor, nunca existiu, foi uma fake news.

Regina Duarte

Perdoe-me, mas é preciso falar de Regina. Percebo que o discurso que ela vem adotando é um tanto delicado. E cada palavra dita por ela inflama alimenta a fogueira das polêmicas e o resultado não pode ser positivo.

Vamos refletir sobre alguns pontos da entrevista concedida à CNN na última semana.

Ninguém quer que a Secretaria de Cultura vire um obituário, mas saudar a memórias dos artistas que perderam a vida, não seria importante? 

Sim, a vida e a morte estão ligadas. O começo e fim estão dentro do mesmo ciclo. O que começa, termina. Acredito que entender a morte como um processo natural é um ponto importante. Pois, ao entender que somos mortais, passamos a dar mais valor a nossa existência. Contudo, acredito que devemos evitar a banalização da morte, que acontece quando tratamos a perda de vidas como números. Os números são frios e escondem a verdade, cada número tem uma história, uma família, um trabalho, um amor… Faz sentido para você?

Sigamos. No meio da entrevista, Regina cantou “Pra frente Brasil”. A música da Copa do Mundo de 1970. E a secretária se mostrou admirada quando questionada, afinal, com qual o problema da Ditadura? Bom, qual o problema do Regime Militar? Consigo pensar em alguns: censura, tortura, morte, corrupção… 

Alguns analistas comparam a ditadura brasileira com os vizinhos, Argentina e Chile, e dizem que a nossa foi ‘branda’. 

Em 2012 ou 2013, não me lembro ao certo o ano, mas eu estive no Ministério da Justiça fazendo uma matéria sobre os arquivos da ditadura. Lembro de ouvir os depoimentos dos parentes das vítimas do regime. Para eles, a ditadura foi um período sombrio e triste da nossa história. Cada vida importa, relativizar um período por causa dos números leva a banalização, e minimiza o horror que cometemos ou que testemunhamos.

Pois bem, percebi o quanto as cobranças irritaram a secretária durante a entrevista. Uma pena afinal todos nós somos cobrados. Falei da morte acima, e acredito que a segunda certeza da vida é a cobrança. Ela vem de todos os lados, da sociedade, do trabalho, dos boletos…

Imagine você, se pudéssemos ter aquela reação quando as cobranças batessem à porta. 

“Plandemic”

Eu falei ali, no início do texto, questione tudo ou quase tudo. Dito isto, falemos de Plandemic.

O vídeo viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Com uma estética de documentário, a produção traz a versão da doutora Judy Mikovits sobre o coronavírus. 

A produção de 26 minutos foi retirado das redes sociais por trazer um conteúdo que viola as políticas de conduta, e por estar em desacordo com as orientações de saúde das autoridades. Mas é claro, que a cada vez que o vídeo cai, um novo upload é feito.

Eu vi o vídeo. Independente das acusações feitas, o que fica claro é o tal do óbvio ululante, preciso usar a expressão de Nelson Rodrigues. Existem seres humanos que são movidos pelo dinheiro e que colocam o interesse econômico acima de qualquer coisa. 

Judy constrói o discurso nessa linha e lança argumentos que a pandemia é uma criação humana. Ela alerta para a existência de uma conspiração bem arquitetada para que governos e iniciativa privada lucrem com o coronavírus.

Claro que já existe o outro lado do outro lado. Ou melhor, se a Judy é o lado B, já existe o lado C. Ou uma atualização do lado A.

Primeira pergunta é quem é Judy Mikovits? No vídeo ela é apresentada como uma das grandes cientistas do seu tempo. Fato este questionado pelos veículos americanos. O Washington Post foi atrás dessa história e o que eles encontraram? Judy teria roubado dados e outros materiais do Whittemore Peterson Institute, onde ela trabalhou e por isso teve problemas com a justiça – no documentário, ela afirma que sofreu com uma ‘lei da mordaça’ e por isso teria sido presa. Em 2012, as acusações foram retiradas.

Já o USA Today reforça a desserviço mostrado no vídeo, afinal, tratamentos sem comprovação contra o coronavírus são destacados, e o uso de máscaras também é criticado.

Para quem quiser ler mais sobre o que diz, Judy, o livro dela  Plague of Corruption: Restoring Faith in the Promise of Science (Children’s Health Defense) está entre os mais vendidos na Amazon. 

É fácil encontrar críticos ao documentário na Internet, no entanto, os defensores também existem. Centro Dom Bosco, uma instituição de educação católica postou as provas das denúncias que foram feitas por Judy. Aproveite para ler. 

No que acreditar então? As teorias conspiratórias, as verdades expostas (os vazamentos de informação confidencial) sempre foram uma constante na história da humanidade. Posso apenas te recomendar uma coisa: duvide de (quase) tudo, até deste texto.

Duvidar é saudável. Mas não se esqueça de seguir as recomendações médicas neste momento de crise de saúde pública. Como dizem: bom senso e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Até a próxima!

O post Em que devemos confiar? [Território Múltiplo] apareceu primeiro em Portal Contexto.

Pela manhã, Moro disse que tinha uma história a zelar, e Bolsonaro respondeu dizendo: “eu tenho o Brasil a zelar”. Para o presidente ao ter a possibilidade de indicar alguém para o cargo de ministro da Justiça, caberia também a ele a possibilidade de mudar o comando da Polícia Federal.

O presidente ainda disse que cobrou investigações, afinal para ele, o caso da facada durante a corrida eleitoral não teria sido investigada a atenção devida. “Entre o meu caso e do Marielle, o meu está muito mais difícil de solucionar. Isso é interferir na Polícia Federal?”, questionou.

Jair Bolsonaro seguiu dando exemplos de que se preocupa com a ‘coisa pública’, e disse: “desliguei o aquecedor da piscina olímpica do alvorada, só para lembrar que tenho preocupação com a coisa pública e busco dar exemplo.”

A exoneração de Valeixo teria sido provocada pelo cansaço do delegado. “O que nós queremos da Polícia Federal é que ela seja usada em sua plenitude, que suas operações sejam mantidas”, Bolsonaro seguiu afirmando que “o combate à corrupção, o combate ao crime organizado. O senhor Valeixo disse que estava cansado, era intenção dele, desde janeiro queria sair, nós cansamos, não somos máquina”. 

Com relação aos pedidos de relatórios, citados por Sergio Moro, o presidente reafirmou “eu tenho que ter relatório da Polícia Federal para decidir os rumos da política. quase que implorando informações”.

Segundo o presidente, houve uma discordância quando Moro pediu para indicar o novo nome para a direção-geral da PF. Bolsonaro reafirmou que interage com os agentes do poder executivo, mas que nem sempre trata com o ministro.

Moro teria negociado a permanência de Valeixo até novembro, e também, teria pedido a indicação ao Supremo Tribunal Federal. 

Durante o discurso, Bolsonaro chegou a mencionar os atos dos filhos e ele afirmou: “nunca pedi para blindar ninguém da minha família, jamais faria isso”.

“Tem algo mais importante que a nossa biografia. Vamos levar muito tiro na cara, mas vamos cumprir a missão” 

O presidente encerrou o pronunciamento lendo o discurso que reafirmou o compromisso com o país e a democracia, ainda destacou que reagiu com o espanto, pela coletiva convocada por Sergio Moro pela manhã. Ele citou a Constituição Federal para justificar que a nomeação do diretor-geral é prerrogativa do Presidente da República. Bolsonaro ainda recusou as acusações de interferência política na atuação da Política Federal. 

 O Brasil é maior do que qualquer um de nós, esse é o nosso compromisso, esse é o nosso dever. Se possível, se for necessário o teu sangue para defender a democracia”

O post Jair  Bolsonaro: “eu tenho o Brasil a zelar” apareceu primeiro em Portal Contexto.

Na manhã desta sexta-feira (24), Sergio Moro convocou uma coletiva para anunciar a saída do Ministério da Justiça (MJ). Responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, o ex-juiz deixa o governo após um ano e quatro meses.

A saída foi motivada pela decisão de Jair Bolsonaro de trocar o comando da Polícia Federal (PF). O diretor-geral era Maurício Valeixo, delegado que foi indicado por Sergio Moro. Com essa mudança ficaria claro a interferência do Planalto na autonomia da PF.

Durante a coletiva, o ex-juiz destacou que foi fiel ao compromisso e afirmou que não teria como continuar no cargo por não ser possível a preservação da autonomia e que isto traria “resultados imprevisíveis”. Moro ainda revelou que não assinou a exoneração de Valeixo que foi publicada no Diário Oficial. “O grande problema dessa troca é a violação da promessa que foi feita, e não haveria uma causa para essa substituição e haveria uma interferência politica nesta troca”, disse.

Outra revelação de Moro foi o pedido do presidente de receber relatórios de inteligência, como ele afirmou: 

O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação.

Repercussões

Parlamentares e governadores usaram as redes sociais para repercutir a saída de Sergio Moro. O governador do Rio de Janeiro (RJ) Wilson Witzel aproveitou para convidar Moro para integrar o governo do RJ.

Paulo Teixeira, deputado federal pelo Partidos dos Trabalhadores disse: “Crime por obstrução de justiça. Crime contra a administração da justiça. Art. 338 do Código Penal. Esse foi o crime praticado por Jair Bolsonaro, segundo Sérgio Moro, quando pediu a troca do Diretor Geral da Polícia Federal em razão de um inquérito que tramita no STF.”

O governador de Minas Gerais Romeu Zema destacou o combate à corrupção: “Lamento profundamente a saída de @SF_Moro  do Ministério da Justiça. Manifesto minha admiração por tudo que Moro representa ao país no combate à corrupção, seja como juiz ou ministro. O Brasil agradece o trabalho e dedicação daquele que trouxe mais esperança para o nosso povo.”

João Doria, governador de São Paulo, disse que “O Brasil perde muito com saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Moro mudou a história do País ao comandar a Lava Jato e colocar dezenas de corruptos na cadeia. Deu sinal de grandeza ao deixar a magistratura, para se doar ainda mais ao nosso País como ministro.”

Ex-presidente Fernando Collor lamentou a saída e avaliou o clima institucional do atual governo: “Ministro @SF_Moro fez revelações gravíssimas, que deixam o governo numa posição constrangedora e vulnerável. O quadro institucional é nebuloso”.

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues disse em um tuíte que a coletiva de Moro teria sido uma delação premiada, o parlamentar ainda postou que: “Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da justiça”.

A deputada federal Perpétua Almeida seguiu a linha do senador Rodrigues e postou: “Como líder da bancada do PCdoB, estou encaminhando a convocação para Sérgio Moro comparecer na Câmara e esclarecer o conjunto de crimes que presenciou o Presidente Bolsonaro cometer. A coletiva de Moro é uma delação e enquadra Bolsonaro em vários crimes previstos na CF e no CP.”

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também lamentou a saída e destacou o trabalho de Sergio Moro, que concordava com as orientações de isolamento por conta do coronavírus. “O trabalho realizado sempre foi técnico. Durante a epidemia trabalhamos mais próximos, sempre pensando no bem comum. Parabéns pelo trabalho Ministro  @SF_Moro. O país agradece! Outras lutas virão!”

Marina Silva disse que “O “rei” está nu. Ele agora exibe a sua completa nudez da mínima vestimenta republicana, e a sua máscara moralista acaba de ser publicamente arrancada.”

Já Daniel Silveira, deputado federal pelo PSL e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, afirmou que “Este tweet é voltado a quem votou no PRESIDENTE e o APOIA. CONFIEM no trabalho do presidente. O resultado final mostrará que estamos empenhados para de fato desaparelhar o mecanismo. Confiem! #fechadocombolsobaro“

O post Sergio Moro anuncia saída do Ministério da Justiça apareceu primeiro em Portal Contexto.